QUEM É - Secretário de Estado da Fazenda e secretário-executivo de Gestão dos Fundos  Estaduais. 

 

FORMAÇÃO - Engenheiro civil pela Universidade Federal do Paraná, fez dois MBAs pela Fundação Getúlio Vargas, em Marketing e Gestão Empresarial.

O QUE FEZ - Em Joinville, trabalhou na Tigre SA e militou na Aci-Jovem. Desde

2003, atua na Secretaria da Fazenda. Em 2007, além da gestão dos Fundos assumiu a função de diretor do Tesouro Estadual.

 

 

 

Cleverson  Siewert  –  Nosso  principal objetivo é cumprir o fechamento de caixa.

O ano de 2010 é complexo: viemos de 2008 com intempéries climáticas e de 2009 com crise internacional. Tivemos a economia de uma  forma  geral  afetada. Mesmo  assim,

2010 se apresenta como um ano com lógica econômica favorável, um ano promissor. A economia está forte, aquecida pelo mercado  interno. No primeiro  trimestre,  nossa receita cresceu cerca de 15%. É um número bastante significativo, mas ainda longe do que  precisa,  já  que  ano  passado  tivemos perdas de R$ 700 milhões em receita. Não podemos esquecer, também, que nos últimos dois anos tivemos entrada de recursos extras no Estado. De 2007 para 2008, com a venda da conta do Besc; de 2008 para 2009, dos títulos do Iprev. De 2009 para 2010 não teve nada. Então, esse último é um ano difícil, eleitoral, vamos fechar um ciclo de oito anos no muque. Mas a equipe está motivada, com a aprovação da meritocracia pelo secretário  Gavazzoni,  e  a  economia  está aquecida. As vendas internas crescem a 24 trimestres consecutivos. O Brasil é hoje o nono maior consumidor do mundo. O crédito sobe: chegamos a ter 43% do PIB em crédito em 2009 e neste vamos ter 53%.

 

 

Uma dificuldade grande é justamente essa transição. Mas essa primeira reunião do colegiado promovida pelo governador Leonel  Pavan  foi  bastante  significativa.

Trouxe o ritmo da continuidade, mostrando que as coisas que já estavam combinadas vão ser cumpridas, mas que há novas necessidades. Disponibilizamos em janeiro uma programação financeira. Dentro dela, é preciso ter inteligência e habilidade para atender os pleitos e fazer as coisas funcionarem da melhor forma possível.

 

 

Isso é uma  constante. De 2002 para cá, nossa  receita  cresceu  138%. A média dos 10 principais estados da Federação foi de 113% e do governo federal de 117%. A nossa despesa hoje é a segunda menor do Brasil, na  relação despesa  corrente  versus receita corrente líquida (RCL). Em 2002, a proporção era 122% e ano passado fechou em 97%. O bacana é que essa linha de tendência em SC é de queda. Por isso, os investimentos aqui têm sido feitos de forma muito mais intensa. No período de 1999 a 2002, investimos cerca de R$ 260 milhões por ano, isso significava 6,7% da RCL. De 2003 a 2008, investimos R$ 620 milhões por ano em média,  o  que  significou  8,7% da RCL. E, no ano passado, fizemos R$ 1,081 bilhão,  equivalente  a  10,4%  da  receita.  É um  crescimento  fantástico.  SC  vai  bem, mas  obviamente  precisa  tomar  cuidado com uma  série de quesitos. Qualquer  refresco que se dê no controle das contas, em três ou quatro meses, é motivo para essa locomotiva de R$ 12 bilhões ao ano sair do trilho. Precisa cuidar diuturnamente.

 

 

Os Fundos deram uma grande ajuda nesse processo, mas a diminuição de custeio ajudou muito. Em 2005, ano de criação tanto do Fundo Social quanto dos fundos de Cultura,  Turismo  e  Esporte,  o  Estado começou a dar um salto no  investimento, porque eles desvinculam receita. De cada R$  1  que  se  arrecada  de  qualquer  fonte, o que sobra é cerca de três centavos. Nos fundos, sobram 61 centavos. Claro que críticas sempre vão ser feitas. Mas o governo federal, por exemplo, fez a Desvinculação de Receita da União, a DRU. Pegou 20% do orçamento  e  falou:  aqui  é do  presidente, aqui ninguém mexe. Os estados não  têm isso. Então, como é que o governador, eleito de forma democrática, pela maioria da população, conseguiria cumprir seus compromissos sem nenhuma receita desvinculada? Inteligentemente, o governador Luiz Henrique criou os Fundos, de  forma que também se tivesse uma espécie de desvinculação de receita nos estados. Os Fundos são fundamentais para qualquer governo e para o Estado.  Não estamos falando de política partidária, mas do desenvolvimento para 6 milhões de catarinenses. Eventualmente, precisa ser corrigida alguma lógica. É natural, faz parte de qualquer organização viva, seja pública ou privada, ter mais controle e critério a cada momento.

 

 

Eu discordo. De fato, os recursos dos Fundos não computam a base de cálculo para  saúde e educação. Agora, vamos  lá, nós cumprimos os  índices constitucionais de saúde e educação todos os anos. No ano passado,  foram R$  2,1  bilhões  para  educação. Não  é possível que  esteja  faltando dinheiro! Está faltando é gestão lá dentro. Na saúde, foram R$ 970 milhões, poderia ser mais? Poderia, mas são R$ 970 milhões! Existem outras áreas que não  têm vinculações e que necessitam de recursos. A infraestrutura precisa, para gerar emprego e renda, a área social precisa de muito investimento e o Fundo Social é o que mantém isso.  Em  todos  os  financiamentos  que  o Estado pega (BID, Microbacias, Bndes), as contrapartidas saem dos Fundos, o que nos permitiu  ir atrás de mais financiamentos. Seria maravilhoso colocar tudo na saúde e na educação, mas faltaria para o resto.