Lisandrea Costa
Assessoria/Alesc

Florianópólis, SC - A pauta de atuação da bancada feminina na Assembleia Legislativa foi debatida nesta quinta-feira (31), no Plenário Osni Régis, no Encontro de Mulheres que Atuam no Âmbito Institucional. A atividade fechou o calendário de eventos promovidos no mês de março para celebrar a passagem do Dia Internacional da Mulher. Ao final do encontro aconteceu o lançamento do livro “Os 25 anos da Delegacia da Mulher de Florianópolis: impasses e perspectivas para a base de pantera”.

Com a presença de quatro das cinco parlamentares que compõem a bancada feminina – Ada Faraco de Luca (PMDB), Angela Albino (PCdoB), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Luciane Carminatti (PT) –, o encontro contou com a participação de representantes de diversas entidades e órgãos públicos, com destaque para o secretário executivo do Ministério das Relações Institucionais, Cláudio Vignatti, e da coordenadora Estadual da Mulher, Selma Westphal.

“A temática sobre a condição da mulher precisa estar na pauta dos governantes e da sociedade todos os dias, não apenas no mês de março”, disse Luciane Carminatti, que coordenou o encontro e listou os temas sugeridos pelas participantes, os quais devem integrar o plano de ação da bancada feminina, que promoverá pelo menos uma reunião mensal para dar sequência às ações.

O papel da bancada feminina, conforme a deputada Angela Albino, “é ser portavoz das lutas históricas pautadas pelos conselhos e entidades”. Garantir recursos no orçamento para as políticas específicas das mulheres, a criação da Defensoria Pública e a plena implantação da Lei Maria da Penha e de seus instrumentos são algumas prioridades levantadas pelas entidades.

A deputada Dirce falou sobre o desafio que é construir políticas públicas para assegurar cidadania às mulheres. A definição dessas políticas em Santa Catarina, na opinião da deputada Ada, poderia ser amparada por um estudo ou pesquisa sobre a situação socioeconômica das mulheres no estado, ação que a parlamentar sugeriu que seja realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher.

O trabalho conjunto dos conselhos e das coordenadorias que atuam em prol dos direitos das mulheres é essencial para viabilizar “ações firmes e decisivas”, conforme Selma Westphal. “Juntas faremos a diferença”, motivou. Já Vignatti alertou que a bancada feminina e os movimentos de mulheres devem se empenhar no acompanhamento do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária, pois essas são as ferramentas para viabilizar recursos e ampliar as políticas de atendimento reivindicadas no encontro.

No que diz respeito ao enfrentamento da violência contra a mulher, as entidades são unânimes ao reclamar a ampliação da estrutura existente, a criação da Defensoria Pública e de juizados especiais. O estado conta com 23 delegacias especiais de atendimento à mulher, 20 instaladas e três em instalação, três casas-abrigo e apenas um centro de referência efetivamente funcionando, dentre seis já criados.

LIVRO - As experiências de profissionais que atuam ou atuaram na 6ª Delegacia de Polícia de Florianópolis são relatadas no livro “Os 25 anos da Delegacia da Mulher de Florianópolis, impasses e perspectivas para a base de pantera”, lançado no hall da Assembleia Legislativa após o encontro promovido pela bancada feminina.

A edição, organizada por Luiz Fernando Neves Córdova, Maria Juracy Filgueiras Toneli, Marilandi do Rocio Teixeira e Caio Ragazzi Paulo Simão, reúne artigos com dados e experiências sobre a atuação dessa que foi a segunda delegacia especializada no atendimento às mulheres a ser criada no Brasil.

“O livro pode fazer com que mais homens e mulheres compreendam que é possível viver em um mundo sem violência”, disse Luiz Fernando. A delegada Lucia Stefanovich, uma das fundadoras da Delegacia da Mulher de Florianópolis, contou que na época foi contra a criação de uma delegacia especializada. “Com o passar dos anos mudei de ideia porque percebi que muitas mulheres fragilizadas pela violência familiar, ao procurar uma delegacia, saíam de lá trituradas pela forma como eram atendidas.”