Fotos: Keila Fukushima e Fernando Carnevalli
Texto: Fernando Carnevalli e Uanilla Piveta

Balneário Camboriú, SC - A primeira reunião da Câmara Itinerante teve início no final da tarde desta quinta-feira (16), com a sessão da Câmara Mirim, onde foram aprovados cinco Indicaçõs que vão ser encaminhadas ao Executivo pelo Poder Legislativo.

Após a sessão dos mirins, foi a vez da reunião dos parlamentares, com seis Projetos em pauta, entre eles, dois Pojetos que autorizam o Município para indenização das familias que tiveram seus imóveis desapropriados por conta das obras de continuação da Av. Matin Luther.

A exposição de produtos artesanais feitos no Centro de Treinamento Comunitário recepcionava os visitantes. No intervalo das reuniões, o grupo Arte na Lata, um Projeto social do CTC do Bairro das Nações, se apresentou com instrumentos feitos com materiais recicláveis.

No ínicio da sessão ordinária itinerante, cinco entidades sociais se manifestarm na tribuna pública, através de seus presidentes que representavam a Associação de Clube das Mães, a Associação dos Aposentados de Balneário Camboriú, a União das Associações de Moradores de Balneário Camboriú, a Asociação de Mordores do Bairro das Nações e a Rede Feminina de Combate ao Câncer, que recebeu homenagem de Moção de Felicitações pelos 10 anos de atuação da entide.

O Vereador João Miguel (Tatá), falou em nome de todos os Vereadores e fez um relato histórico das lembranças de infância que tinha do Bairro onde nasceu e acompanhou seu desenvolvimento quando ainda não haviam casas e nem luz elétrica e a Avenida do Estado ainda era apenas uma passagem para carros de boi.

Por acordo entre lideranças a sessão ocorreu sem intervalo regimental com a votação dos Projetos conforme segue ordem abaixo.

Projeto de Lei 0042/2011, Prefeito Edson Renato Dias. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2987/2009 que trata da concessão de Auxílio Moradia, em virtude das enxurradas, desmoronamentos e/ou estado de risco, foi aprovado na segunda votação.

Projeto de Lei 0056/2011, Prefeito Edson Renato Dias. Altera a Lei Municipal nº 3029/2009 - Reestruturação da Secretaria de Segurança e Defesa Social, foi aprovado na segunda votação.

Projeto de Lei 0064/2011, Prefeito Edson Renato Dias. Autoriza o Poder Executivo Municipal, a indenizar áreas de terras e benfeitorias destinadas à Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú - OUC-HBC, prevista na Lei Municipal nº 3237/2011, inerente a continuação da implantação da Avenida Martin Luther, foi aprovado com emendas na segunda votação.

Projeto de Lei 0076/2011, Prefeito Edson Renato Dias. Autoriza o Poder Executivo Municipal, a indenizar áreas de terras e benfeitorias destinadas a Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú - OUC-HBC, prevista na Lei Municipal n° 3.237/2011, inerente à continuação da implantação da Avenida Martin Luther, foi aprovado com emendas na segunda votação.

Projeto de Lei 0072/2011, Prefeito Edson Renato Dias. Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar - Fundação Cultural de BC - R$. 40.000,00, foi aprovado na primeira votação.

Projeto de Lei 0075/2011, Prefeito Edson Renato Dias. Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar - R$. 250.000,00 - reforma e construção de Unidades de Saúde, foi aprovado na primeira votação.

ENCAMINHADOS NA PAUTA DO DIA - Requerimento 0150/2011, Vereador João Miguel (Tatá). Requer ao Prefeito Municipal a cópia da notificação da Concessionária da Rodovia BR-101, Autopista Litoral Sul, onde proíbe a circulação de ônibus coletivo da empresa Expressul com o Itinerário Praia do Estaleiro, com direção ao Morro do Boi.

Indicação 0324/2011 Vereador João Miguel (Tatá). Indica ao Prefeito Municipal o decreto de Utilidade Pública à Associação Quilombola Comunidade Morro do Boi, no Bairro Nova Esperança.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Como haviam três Projetos que tinham emendas e necessitavam passar por Redação Final, o Presidente da Câmara, Vereador Orlando Angiletti, convocou sessão extraordinária para agilizar o trâmite e a votação em Redação Final. O Vereador José Carlos Hannibal solicitou inclusão do Projeto 0042, conforme segue abaixo.

Projeto de Lei 0042/2011, Prefeito Edson Renato Dias. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2987/2009 que trata da concessão de Auxílio Moradia, em virtude das enxurradas, desmoronamentos e/ou estado de risco, foi aprovado em Redação Final.

Projeto de Lei 0064/2011, Prefeito Edson Renato Dias. Autoriza o Poder Executivo Municipal, a indenizar áreas de terras e benfeitorias destinadas à Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú - OUC-HBC, prevista na Lei Municipal nº 3237/2011, inerente a continuação da implantação da Avenida Martin Luther, foi aprovado na Redação Final.

Projeto de Lei 0076/2011, Prefeito Edson Renato Dias. Autoriza o Poder Executivo Municipal, a indenizar áreas de terras e benfeitorias destinadas a Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú - OUC-HBC, prevista na Lei Municipal n° 3.237/2011, inerente à continuação da implantação da Avenida Martin Luther, foi aprovado em Redação Final.

Presidente confirma que o Projeto vai continuar

O presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Orlando Angioletti, encerrou a reunião agradecendo a presença das pessoas que sairam de suas casas para prestigiarem a Câmara Itinerante e destacou que a Câmara está preparada para respoder em tempo hábil sobre os Projetos que forem enviados para casa de leis e agradeceu aos Vereadores e funcionários que possibilitaram a realização do evento. O presidente confirmou ainda a realização de uma reunião itinerante a cada mês para ouvir a reivindicação de toda a comunidade.