Uanilla Piveta & Fernando Carnevalli
Foto: Keila Fukushima

Balneário Camboriú, SC - A sessão Legislativa desta terça-feira (16) contou com a apresentação do músico e poeta Edegar Soares e do Presidente da Associação de Músicos Profissionais de Balneário Camboriú e Camboriú, Clóvis Rey Martinez.

O Presidente Orlando Angioletti reiterou o convite aos artistas locais para se apresentarem no intervalo cultural das sessões, que acontecem todas as terças e quintas-feiras às 18 horas.

O momento Tema Livre foi suprimido, e logo após o intervalo regimental
houve a votação dos seguintes Projetos:

Aprovado o Projeto de Lei 0080/2011, de autoria do Prefeito Edson
Renato Dias, em redação final, que autoriza o Município a participar do
Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania Costa Verde & Mar -
CISVEMAR, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram os
Municípios de Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Itapema e
Navegantes.

Retirado de pauta, para inclusão na pauta da próxima quinta-feira (18),
o Projeto de Lei 0098/2011, de autoria do Poder Executivo, em segunda
votação. Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional
suplementar - R$ 3.330.000,00 - EMASA.

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 0118/2011, de autoria da Mesa
Diretora, em segunda votação: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara de
Vereadores de Balneário Camboriú a reconhecer dívida não empenhada e não
paga que especifica - Brasil Telecom.

Aprovado por 7 votos favoráveis (3 vereadores estavam ausentes) o
Projeto de Lei 0037/2011 de autoria do Prefeito Em Exercício Cláudio
Fernando Dalvesco. Em primeira votação.  Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder o uso individual de bem público a particulares -
quiosques na Avenida Atlântica.

Aprovado o Projeto de Lei 0106/2011, proposto pelo Prefeito Edson
Renato Dias, em primeira votação.  Cria o Fundo Municipal de Melhoria da
Polícia Militar de Santa Catarina, com sede no Município de Balneário
Camboriú/SC - FUMMPOM. O Vereador José Carlos Hannibal mencionou durante
a discussão do projeto: “É importante que quando chegue algum projeto do
Executivo na Câmara, algum representante da Secretaria envolvida venha
nos explicar sobre os termos para que possamos aprovar”.

Aprovado o Projeto de Lei 0109/201, de autoria do Prefeito Edson Renato
Dias - Primeira Votação. Denomina logradouro público localizado no
Bairro das Nações de "Praça Ambrósio Eble".

Requerimentos

Requerimento 0262/2011 Vereador José Carlos Hannibal: Requer ao
Prefeito Municipal a cópia dos contratos realizados com base nas
licitações da Fundação Municipal de Esportes dos anos 2009, 2010 e 2011.

Requerimento 0263/2011 Vereador José Carlos Hannibal: Requer ao
Prefeito Municipal informações sobre os critérios utilizados de
credenciamento para recebimento de faturas pela EMASA e o dispositivo
legal aplicado.

Requerimento 0264/2011 Vereador José Carlos Hannibal: Requer ao
Prefeito Municipal informações sobre quais conselhos do município
recebem subvenção da Prefeitura Municipal, os valores e o repasse de
parte da verba para demais entidades.

Requerimento 0265/2011 Vereador Orlando Angioletti: Moção de pesar aos
familiares do Sr. Carlos Werner, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07
de agosto de 2011.

Indicações

Indicação 0408/2011 Vereador Moacir Schmidt: Indica ao Prefeito
Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dom Daniel,
esquina com a Rua Agrolândia, no Bairro Vila Real.

Indicação 0409/2011 Vereador Moacir Schmidt: Indica ao Prefeito
Municipal a repintura da sinalização na pavimentação asfáltica na Rua
Biguaçú, no Bairro dos Municípios.

Indicação 0410/2011 Vereador Moacir Schmidt: Indica ao Prefeito
Municipal o reforço nas cabeceiras da ponte localizada na Rua Biguaçú,
no Bairro dos Municípios.

Indicação 0411/2011 Vereador Moacir Schmidt: Indica ao Prefeito
Municipal a realização de reparos na pavimentação asfáltica na Avenida
das Flores, próximo ao semáforo da Avenida Santa Catarina, no Bairro dos
Estados.