Renata Furlanetto
Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação

Itapema, SC - A Unidade Prisional Avançada (UPA) de Itapema foi inaugurada oficialmente, na tarde desta quinta-feira (25), pelo governador Leonel Pavan. A Unidade foi construída em conformidade com o projeto arquitetônico padrão definido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, que permite a ampliação do espaço. Com capacidade para receber até 72 presos, nesta unidade, os agentes penitenciários não terão contato com os presos, já que toda a movimentação nas galerias é feita por passarelas. “Eu preferia estar inaugurando escolas, ainda há 115 para entregarmos até o fim do ano. Mas hoje a superlotação no sistema prisional acontece pela falha na educação de ontem e o Estado só estará seguro com investimentos na Educação”, afirmou o governador.

Durante o ato, o secretário de SSP, André Luis Mendes da Silveira, falou que não será uma obra ou estas 72 vagas que irão resolver o problema do sistema prisional no Estado, mas um conjunto de obras executadas ao longo deste Governo. “Até o fim deste ano mais 1.500 vagas serão oferecidas e para o primeiro semestre de 2011 outras mil vagas”, completa. O governador acrescentou que as vagas em presídios estão sendo abertas, mas ainda há falta de efetivos, o que será suprido por concursos públicos, agregando torno de quatro mil vagas para o próximo ano.

A UPA de Itapema, que fica localizada na rua 440, s/nº, Morretes, Loteamento Leopoldo Zarling, é o primeiro presídio de Santa Catarina construído em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Ministério Público e a empresa Aliança Empreendimentos Imobiliário Ltda. A empresa foi condenada pela prática de crime ambiental, e aceitou os termos do acordo, trocando o alto valor de uma multa pela construção do presídio. O investimento total foi de R$ 3 milhões, sendo R$ 2,8 milhões custeados pela empresa, e R$ 180 mil uma contrapartida do Estado.

Com investimentos ultrapassando os R$ 21 milhões, o Governo do Estado deve entregar até dezembro mais 832 vagas no sistema prisional. "Um avanço significativo, se tratando de uma área deficitária", informou Mendes da Silveira. Serão entregues, no próximo mês, a ala do semi-aberto de Itajaí, a Central de Triagem de Florianópolis e a ampliação do presídio regional de Blumenau.

A solenidade foi acompanhada ainda pelo secretário-executivo de Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso; o prefeito Sabino Bussanello, representante do Ministério Público, delegados, prefeitos, vereadores, secretários municipais, demais autoridades e comunidade.