Wanderlei Salvador/Adjori

Brusque, SC - Realizada na madrugada de sábado para domingo (29), a "Operação Proteção Integral VI" abordou, atendeu e aplicou medidas de proteção à 41 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal e social que se encontravam em festas promovidas por escola e igreja, além de posto de combustíveis, balada e praça.

De iniciativa e responsabilidade compartilhada entre Conselho Tutelar, Judiciário, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, OAB – Subseção de Brusque, Corpo de Bombeiros Militar, Igrejas, Conselho Comunitário de Segurança, Prefeitura e outros organismos da sociedade civil e órgãos públicos, integrantes do Grupo de Proteção da Infância e Adolescência – GRUPIA. Após 1h da madrugada, foi localizada uma criança com apenas nove anos.

A operação contou com três equipes, que atuaram simultaneamente nas várias regiões do município. A equipe 1 atuou na Região Central e nas localidades de Santa Terezinha, Planalto, Limeira Baixa (Loteamento Dom Nelson), Limeira Alta, Poço Fundo, 1º de Maio e Rodovia Antônio Heil. Além de também agir no Centro, a equipe 2 visitou as comunidades São Luiz, São Leopoldo, São Pedro, Steffen, Cerâmica Reis, Batêas e Volta Grande. Já a equipe 3 atuou nas localidades de Guarani, Rio Branco, Beira Rio, Dom Joaquim, Cedro Alto, Ribeirão do Mafra, Tomaz Coelho, Cedrinho, Paquetá, Águas Claras, Zantão, Santa Luzia, Beco Pavesi, Nova Itália, Ponta Russa e Rua Nova Trento.

A operação iniciou pontualmente às 23h de sábado (28), com a apresentação do roteiro e das orientações pelo conselheiro tutelar Paulo Vendelino Kons, no Polo Coordenador da Operação, instalado no Salão Paroquial São Luís Gonzaga, no centro de Brusque.

As equipes foram lideradas pelo oficial PM Ciro Adriano da Silva (E1), pela Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba (E2) e pelo Delegado de Polícia Civil Alex Bonfim Reis (E3). Todas integradas também por advogados designados pela Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de Brusque e profissionais de várias áreas, na maioria voluntários, como cinco integrantes do Conselho de Pastores de Brusque.

As crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsável legal e os demais adolescentes desacompanhados e sem documentação de identificação pessoal foram conduzidos em ônibus escolares para o Salão Paroquial, onde foram acolhidos por profissionais do Centro de Referência Espcializada em Assistência Social e outros e atendidos pelos conselheiros tutelares, tendo todos os pais ou responsável comparecido ao polo coordenador até às 4h17min da madrugada de domingo, quando a operação foi encerrada.

O conselheiro tutelar Paulo Kons explicou que “a liberdade de ir, vir e permanecer nos espaços públicos deve estar condicionada ao direito da criança e do adolescente ao respeito e à dignidade, que incluem a inviolabilidade de sua integridade física, psíquica e moral e os pais são os responsáveis por dirigir a criação e educação dos filhos, inclusive para lhes exigir respeito e obediência”.

Segundo a promotora de justiça Susana Carnaúba, a importância da operação vincula-se a “necessidade de esclarecimentos quanto à exata compreensão dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos das crianças e dos adolescentes”. Presidente da OAB - subseção de Brusque, o advogado Ricardo Vianna Hoffmann alerta que a atuação do GRUPIA será “permanente e continuada”.