Evandro Baron

Florianópolis, SC - A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) assinou, nesta quinta-feira (3), um convênio de cooperação técnica para usar sensores de controle de vazamento de combustíveis nos tanques e nas bombas dos cerca de dois mil postos de abastecimento em funcionamento no Estado. A obrigação de usar essa tecnologia nos postos está prevista em lei, e a partir da parceria com a Faculdade Energia de Administração e Negócios (Fean), de Florianópolis, que desenvolveu o software e cedeu gratuitamente seu uso ao órgão ambiental, o monitoramento passará a ser feito on-line.

De acordo com o presidente da Fatma, Murilo Flores, além de reforçar a fiscalização dos riscos ao meio ambiente, o sistema vai contribuir com o fortalecimento do controle da validade das licenças ambientais emitidas para o funcionamento dos postos em Santa Catarina. O diretor da Fean, Leocádio Cúneo, observou que a parceria com o órgão ambiental representa uma boa oportunidade para a prática pedagógica do estabelecimento de ensino. O software foi desenvolvido por alunos das áreas de tecnologia da informação e design e vai permitir o monitoramento de vazamentos em postos e sistemas retalhistas de combustíveis.

A obrigação do uso do sensor ambiental é prevista pela Lei 14.954, de 19 de novembro de 2009, e a partir da assinatura do convênio, a Fundação do Meio Ambiente fará alterações na instrução normativa do licenciamento ambiental para postos de combustíveis. A ideia é condicionar a emissão de novas licenças ambientais e a renovação das existentes mediante a comprovação do uso dos sensores ambientais.

De acordo com Murilo Flores, assim que os postos estiverem conectados ao sistema, o endereço na Internet com as informações deverá estar disponível, com acesso inclusive à população, através do site www.monitordevazamento.com.br. A expectativa é a de que até o final do ano pelos menos 80 estabelecimentos estejam integrados ao monitoramento, e que até o final do próximo ano todos estejam conectados em tempo real.

Murilo Flores destacou que, além do passivo ambiental, o vazamento é potencial causa de incêndios e explosões. “O risco de vazamentos não detectados é enorme ao meio ambiente, pois contaminam os lençóis freáticos e as águas subterrâneas são importantes mananciais a serem preservados”, explica Flores.