Assessoria de Imprensa TJ-SC

Florianópolis, SC - O período de recesso do Poder Judiciário começou nesta terça-feira (20) e se estende até o dia 6 de janeiro, inclusive, mas as atividades serão mantidas, até mesmo nos feriados de Natal e ano-novo, por meio de plantão judicial. Assim, tanto o Tribunal de Justiça como as 111 comarcas do Estado farão atendimento aos jurisdicionados 24 horas por dia, em casos urgentes, como ações que exijam rápida resolução e cumprimento - comunicados, concessões de liminares, habeas corpus, agravos de instrumento e mandados de segurança.

A estrutura para esses plantões está definida, com a designação de um juiz tanto no 1º quanto no 2º grau, bem como de um servidor ou até mesmo uma equipe de funcionários se necessário. Em todo o Estado, no mínimo 550 funcionários estarão disponíveis todos os dias, para pronto atendimento. No Tribunal, por exemplo, nove juízes de 2º grau e 17 servidores da Diretoria-Geral Judiciária farão revezamento no plantão.

Nas 111 comarcas do Estado, o atendimento dos casos urgentes será realizado por telefone, com atuação de 190 juízes. Para acioná-lo, os advogados devem dirigir-se ao Destacamento Militar do Tribunal ou telefonar para (48) 3287-4973 ou 3287-4974, oportunidade em que serão informados do nome do juiz responsável pelo plantão e do número do celular de sua assessoria, para o devido contato.

Além disso, a Diretoria Judiciária manterá seus serviços internos também nos dias 20 e 21 de dezembro, em regime de mutirão. O diretor de Cadastro e Distribuição Processual, João Batista dos Santos, adiantou que nesse período servidores e funcionários terceirizados trabalharão para iniciar 2012 com os trabalhos em dia. O mutirão deve ocorrer na Divisão Processual e na Divisão de Recursos Especiais e Extraordinários.

O contato e o nome do juiz plantonista podem ser obtidos na página inicial do site da Corregedoria-Geral da Justiça (www.cgj.tj.sc.gov.br). No quadro "Plantão Judiciário", o usuário deve selecionar a comarca em questão. Além do juiz, um escrivão, um oficial de justiça e um comissário da Infância e da Juventude ficarão à disposição.