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Sabado, 28 de Janeiro de 2023

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AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas

Ação foi protocolada na Justiça Federal em Brasília

AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas
André Richter/Agência Brasil*
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A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ação, a AGU quer a indisponibilidade do patrimônio de 40 pessoas físicas que foram presas em flagrante no dia dos ataques aos prédios dos Três Poderes..

A AGU sustenta que a medida é necessária para reparar os prejuízos causados pelos acusados que participaram ativamente da depredação das instalações do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso a medida seja aceita pela Justiça, o bloqueio ocorrerá sobre imóveis, veículos e contas bancárias.

AÇÕES - Na semana passada, a AGU pediu havia pedido o bloqueio de R$ 18,5 milhões de bens de 52 pessoas e sete empresas acusadas de financiar os atos por estarem ligadas ao fretamento de ônibus que levaram radicais de outros estados até Brasília. 

O valor bloqueado continua o mesmo, já que é a estimativa dos prejuízos causados pelos ataques. A quantia pode aumentar, caso alguma das instituições atingidas relate mais danos materiais..

Os número de pessoas alvo de pedidos de bloqueio deve aumentar, à medida que cada caso seja processado. Segundo a AGU, a ideia é entrar com diferentes ações cautelares, evitando o acúmulo muito grande de réus em apenas um processo, o que poderia prejudicar o andamento do processo. O órgão pediu que o mesmo juiz julgue todas elas, evitando decisões conflitantes.

Os 40 alvos da ação aberta nesta terça-feira estão presos preventivamente por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Seus nomes não foram divulgados pois a AGU pediu sigilo do processo. A justificativa é que, neste caso, há medidas investigativas em curso que podem ser prejudicadas com a divulgação das identidades dos investigados.

No novo pedido, a AGU alegou que os réus participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais "tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República”.

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS - Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

*Colaborou Felipe Pontes.

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