A Câmara dos Deputados deu um passo importante para a modernização e democratização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Na noite de terça-feira (18), foi aprovado o projeto de lei que altera a Lei 5.905, de 12 de julho de 1973, promovendo uma reformulação na governança e no sistema eleitoral da instituição.
Para a deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC), vice-líder do governo na Câmara e enfermeira obstetra por formação, a aprovação do projeto representa um avanço significativo para a categoria. “A enfermagem é a espinha dorsal do sistema de saúde do nosso país, e a reestruturação dos Conselhos é essencial para garantir mais representatividade e justiça aos profissionais. Essa medida corrige distorções históricas e fortalece nossa profissão”, destacou a parlamentar.
Uma das mudanças mais relevantes aprovadas pelo Plenário é a ampliação da representatividade dos profissionais na instância máxima do sistema. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) passará a contar com um representante efetivo de cada uma das 26 Unidades Federativas e do Distrito Federal, além de suplentes em igual número, garantindo maior equidade na representação de todas as regiões do país. O mandato dos conselheiros também será ampliado de três para quatro anos.
Além disso , a redução da multa aplicada aos profissionais que não votarem nas eleições do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Atualmente, a penalidade equivale ao valor total de uma anuidade, mas com a nova proposta, será reduzida para apenas 3% do valor, representando uma diminuição de 97%.
A matéria teve como relator o deputado Bruno Farias (MG), que ressaltou o impacto positivo da proposta. “A inclusão de representantes de todos os estados no Cofen é um avanço para a categoria e para a sociedade. Precisamos garantir que as necessidades dos profissionais de todo o Brasil sejam ouvidas e atendidas”, afirmou.
A aprovação do projeto foi resultado da articulação da Bancada da Enfermagem, em parceria com o presidente da Câmara, Hugo Motta. O presidente do Cofen, Manoel Neri, celebrou a conquista e destacou a importância do apoio parlamentar. “Temos hoje um conjunto de deputados comprometidos com a Enfermagem, como Enfermeira Rejane, Ana Paula Brandão, Bruno Farias, Dorinaldo Malafaia, Ana Paula Lima e Alice Portugal. Essa mobilização foi fundamental para essa vitória”, concluiu.
A proposta segue agora para apreciação no Senado Federal, onde a expectativa é de uma tramitação célere para que as mudanças entrem em vigor o quanto antes.
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