O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta quinta-feira, 27 de novembro, a partir das 17h, a cerimônia de posse dos 11 novos desembargadores e desembargadoras na sala de sessões Ministro Teori Zavascki (Tribunal Pleno), em Florianópolis. Desse total, 10 magistrados serão empossados entre as 12 vagas criadas a partir do Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, que reestrutura o 2º grau do Judiciário catarinense. As duas vagas restantes serão preenchidas posteriormente pelo Ministério Público (MPSC) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), por meio do quinto constitucional.
A solenidade contará com “live”, a partir das 16h30, pelo YouTube e pelo Instagram do @tjscoficial. Para o 96º cargo de desembargador, que é a única vaga remanescente neste evento, será empossado o juiz de 2º grau Yhon Tostes, em razão da aposentadoria do desembargador Newton Varella Júnior.
Em virtude da reestruturação do 2º grau, para o 97º cargo será empossado o juiz João Alexandre Dobrowolski Neto; a juíza Brigitte Remor de Souza May assumirá a 98ª vaga, exclusiva a mulheres; o juiz de 2º grau Alexandre Morais da Rosa será nomeado para o 99º cargo de desembargador; e o juiz de 2º grau Maurício Cavallazzi Póvoas, para o 100º cargo.
No provimento do 102º cargo, será empossado o juiz Jaber Farah Filho; em mais uma vaga exclusiva de mulheres, a juíza de 2º grau Quitéria Tamanini Vieira assumirá o 103º cargo; o juiz Sérgio Luiz Junkes será provido no 104º cargo de desembargador; o 105º cargo será preenchido pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos; e o juiz de 2º grau Antonio Augusto Baggio e Ubaldo assumirá o 107º cargo de desembargador. Por fim, a juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer ficará com o 108º cargo, também em vaga exclusiva de mulheres.
Expediente diferenciado - Para facilitar o controle do fluxo de pessoas no local do evento, além de permitir a presença de magistrados e servidores, a Portaria n. 2.206/2025 estabeleceu horário diferenciado de expediente na sede do TJSC nesta quinta-feira, 27 de novembro, que deverá ser encerrado às 16h.
A exceção é para quem estiver em trabalho não presencial, participando de sessão de julgamento, executando os atos de posse ou exercendo suas atribuições na Divisão de Protocolo Judicial. Os órgãos alocados nos demais prédios do Poder Judiciário manterão seu expediente em horário normal.
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