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Sabado, 15 de Junho de 2024

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Gaeco investiga prefeitura de Porto Belo e ex-prefeito Emerson Stein

Estavam em busca de um contrato assinado em 2021 pelo atual deputado estadual

Gaeco investiga prefeitura de Porto Belo e ex-prefeito Emerson Stein
Emerson Stein, deputado estadual e ex-prefeito de Porto Belo (Reprodução/Redes Sociais)
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Novas informações sobre a 5ª fase da Operação Mensageiro foram divulgada hoje. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estão apurando esquema de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro nos setores de coleta e destinação de lixo, de abastecimento de água e de iluminação pública em diversas regiões de Santa Catarina. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão na segunda-feira (29).

O deputado estadual Emerson Stein (MDB), ex-prefeito de Porto Belo, é um dos alvos desta fase, com mandados de busca e apreensão expedidos contra ele. Eleito em 2016 para o cargo de prefeito de Porto Belo, no Litoral Norte do Estado, o político do MDB foi reeleito em 2020 e renunciou em 2022 para concorrer ao legislativo estadual. Com 25.063 votos, ele alcançou a primeira suplência do partido.

Mandados de prisão foram emitidos contra o prefeito de São João do Itaperiú, Clezio Fortunato (MDB), e o vice-prefeito, Jaime Antônio de Souza (PL) da mesma cidade.

As ordens de prisão e de busca e aprensão, expedidas pelo TJSC após requerimento apresentado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, são relacionadas a infrações que teriam ocorrido nas duas cidades catarinenses (São João do Itaperiú e Porto Belo). 

Entre os alvos estão agentes públicos, privados e órgãos públicos. A operação é desdobramento das fases anteriores da Operação Mensageiro. 

Após mais um ano de análise das evidências coletadas, da realização de novas diligências investigativas e com a oitiva de diversas testemunhas e investigados, foi identificada a possibilidade da prática de novos crimes envolvendo, dessa vez, a prestação de serviços de abastecimento de água e de iluminação pública em dois municípios catarinenses. Uma das ordens judiciais de prisão preventiva foi cumprida no Estado de São Paulo. A Polícia Rodoviária Federal presta apoio no cumprimento das buscas.

O deputado estadual Emerson Stein (MDB), ex-prefeito de Porto Belo, é um dos alvos desta fase, com mandados de busca e apreensão expedidos contra ele. Eleito em 2016 para o cargo de prefeito de Porto Belo, no Litoral Norte do Estado, o político do MDB renunciou em 2022 para concorrer ao legislativo estadual. Com 25.063 votos, ele alcançou a primeira suplência do partido.

Mandados de prisão foram emitidos contra o prefeito de São João do Itaperiú, Clezio Fortunato (MDB), e o vice-prefeito, Jaime Antônio de Souza (PL).

As investigações continuam em sigilo por ordem judicial, com equipes concentradas na busca por documentos ligados a contratos nas prefeituras de Porto Belo e São João do Itaperiú.

Na manhã desta segunda, equipes estavam desde às 6h na porta dos fundos da prefeitura de Porto Belo, no setor de licitações, em busca de um contrato de 2021.

As investigações continuam em sigilo por ordem judicial, com equipes concentradas na busca por documentos ligados a contratos nas prefeituras de Porto Belo e São João do Itaperiú.

DEFESAS - A Assessoria do deputado Emerson Stein divulgou uma nota oficial explicando a situação:
“Em relação aos últimos fatos divulgados na imprensa, o deputado Emerson Stein esclarece que ainda não está sob posse dos autos e acredita que logo deve se inteirar do processo. Contudo, ressalta que desde já está cooperando com toda e qualquer investigação.

Na manhã desta segunda-feira, o deputado segue trabalhando normalmente e reforça o compromisso com a transparência e a ética em todas as ações. A prioridade absoluta é o trabalho em prol dos catarinenses.

Atenciosamente,
Assessoria deputado Emerson Stein.”

Da mesma forma a adminnistração de Porto Belo divulgou nota oficial com a sua versão:

"O Município de Porto Belo vem a público informar que recebeu na manhã desta segunda-feira (29) no Centro Administrativo, agentes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – GAECO, em investigação para nova fase da Operação Mensageiro, que investiga contratos firmados com o Grupo Serrana.

No Centro Administrativo de Porto Belo, a equipe buscou informações referentes a contratos estabelecidos no ano de 2021. O Governo Municipal colocou a equipe à disposição e está disposto a colaborar com a investigação, que segue em sigilo de justiça.

O prefeito Joel Lucinda, que assumiu o Governo de Porto Belo em 2022, ressalta que segue acompanhando o processo, que em Porto Belo, especificamente, está relacionado com a Empresa de Abastecimento de Água.

Com o objetivo de atender a demanda crescente de tratamento e abastecimento de água, Porto Belo já trabalha na elaboração de estudo que aponta a melhor forma de realizar o serviço na cidade, estudando também a implantação do saneamento básico. Destacamos que todo o processo de análise do novo formato a ser estabelecido foi supervisionado pelo TCE/SC.”

SAIBA MAIS - GAECO e GEAC deflagram 5ª fase da Operação Mensageiro

FONTE/CRÉDITOS: Da Redação NotíciaJá, com informações do MPSC e assessorias de imprensa
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