A informação chega primeiro aqui!

Quarta-feira, 19 de Junho de 2024

Notícias Política

Grupo coordenado por Jorge Goetten propõe a criação de uma política nacional de combate à violência nas escolas

O documento também sugere a instalação de equipamentos de segurança nas escolas

Grupo coordenado por Jorge Goetten propõe a criação de uma política nacional de combate à violência nas escolas
Divulgação
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

Depois de quatro meses de trabalho, o grupo da Câmara dos Deputados que debateu políticas de combate à violência nas escolas apresentou o relatório final nesta terça-feira(21). 

O colegiado, formado por 14 parlamentares de todo o Brasil, teve a coordenação do catarinense Jorge Goetten (PL). Pais das crianças vítimas do ataque à escola de Blumenau, que motivou a criação do grupo, foram até Brasília acompanhar a leitura. 

O documento final, que teve como relatora a deputada Luísa Canziani (PSD/PR), sugere a criação de uma  Política Nacional de Combate à Violência nas Escolas - PREVER. 

“Queremos criar um protocolo nacional que interliga os diversos setores da sociedade para identificar e prevenir situações de violência no ambiente de ensino”, comenta Goetten. 

Mudanças na legislação - Dentre as principais mudanças que o relatório apresenta estão alterações no Marco Civil da Internet, no Código Brasileiro de Telecomunicações e na Lei Geral de Proteção de Dados para evitar a propagação de conteúdos que possam incentivar violência e ataques às instituições de ensino. 

O pré-projeto estipula que os dados cadastrais de perfis que incitam violência sejam disponibilizados pelas plataformas sem necessidade de decisão judicial. 

O documento também sugere a instalação de equipamentos de segurança nas escolas, como detector de metais e botão do pânico e a oferta de serviços de psicologia e assistência social nas redes públicas de educação.  

Na agenda em Brasília, o deputado Jorge levou os familiares para conversa com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e com o ministro da Justiça, Flavio Dino. O objetivo foi garantir apoio aos projetos que serão apresentados em decorrência do relatório.

FONTE/CRÉDITOS: Eduarda/Assessoria de Imprensa
Comentários:

Veja também

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!