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Os Agentes de Trânsito de Balneário Camboriú, com apoio da Guarda Municipal, realizaram na tarde desta sexta-feira (20) a Operação Calçadão Seguro, no Boulevard Rogério Rosa, conhecido como Calçadão da Avenida Central. A ação teve como objetivo fiscalizar o cumprimento das normas de trânsito e garantir a segurança de pedestres que circulam pelo espaço.
Durante a operação, sete equipamentos de mobilidade individual autopropelidos foram removidos ao pátio e duas motocicletas foram autuadas por transitarem irregularmente no local.
No calçadão, bicicletas e equipamentos autopropelidos devem ser conduzidos empurrados, sem circulação montada. A passagem de veículos motorizados é permitida exclusivamente para acesso às garagens de edifícios residenciais e hotéis, conforme as regras vigentes.
A fiscalização segue as disposições da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
A resolução define como autopropelidos equipamentos com uma ou mais rodas, motor com potência nominal de até 1.000 watts, velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h, largura de até 70 centímetros e distância entre eixos de até 130 centímetros. Entre os exemplos estão patinetes elétricos, skates elétricos e equipamentos similares.
A norma estabelece que esses equipamentos podem circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, conforme a velocidade regulamentada; e em vias com velocidade máxima de até 40 km/h, observadas as regras de circulação e a sinalização.
No Calçadão da Avenida Central, porém, a circulação montada desses equipamentos não é permitida, devendo os usuários conduzi-los empurrando.
O diretor-presidente da BC Trânsito, coronel Evaldo Hoffmann, destaca que as ações de fiscalização serão contínuas. “O poder público vem investindo nesse local, inclusive com a revitalização de toda a sinalização viária. Estamos irmanados com a associação dos comerciantes e vamos atuar na manutenção da ordem pública e da segurança no Calçadão da Central, o Boulevard Rogério Rosa. As regras são claras e vamos continuar fiscalizando. Hoje realizamos essa operação, e essa será uma ação contínua, atuando aqui e em vários outros locais da cidade que têm grande fluxo desse tipo de equipamento”, afirmou.
A BC Trânsito reforça que novas operações serão realizadas em diferentes pontos de Balneário Camboriú, com foco no cumprimento da legislação, na organização do trânsito e na segurança de pedestres e demais usuários das vias.
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