Balneário Camboriú participa de encontro no TCE/SC sobre fortalecimento da governança educacional

Representantes de Balneário Camboriú e dos demais municípios da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) reuniram-se, nesta semana, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, para tratar do fortalecimento da governança da rede de educação básica na região.

O encontro deu continuidade ao debate regional iniciado em setembro, quando a prefeita Juliana Pavan reuniu, em Balneário Camboriú, os prefeitos da Amfri e o conselheiro do TCE/SC Luiz Eduardo Dado Cherem para discutir estratégias voltadas à melhoria dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A reunião desta quinta-feira buscou avançar nessa agenda, com foco no fortalecimento da governança educacional, no aprimoramento do planejamento da gestão e na aprendizagem e no desenvolvimento dos estudantes.  

Foi apresentado o Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação, realizado em Florianópolis em parceria com o TCE, como referência para a construção de uma visão sistêmica da gestão educacional, articulando planejamento, diagnóstico, execução, acompanhamento e avaliação. Também foram abordadas as relações entre resultados educacionais e os indicadores utilizados na repartição das receitas tributárias entre os municípios, especificamente o ICMS.

Para Balneário Camboriú, assim como para os demais municípios participantes, a definição das prioridades deverá partir de um diagnóstico da Rede Municipal de Ensino, considerando as necessidades identificadas e a capacidade de implementação das medidas. A análise deverá reunir resultados de avaliações, registros dos professores, frequência escolar, produções dos estudantes e condições de oferta do ensino, com o objetivo de identificar as aprendizagens já consolidadas, as dificuldades que persistem e as barreiras que podem comprometer a participação e o desenvolvimento dos estudantes. 

Com base nesse diagnóstico, a Secretaria Municipal de Educação pretende traduzir as prioridades definidas em ações concretas, com a definição de responsáveis, prazos e mecanismos de acompanhamento da execução e de avaliação dos resultados alcançados, fortalecendo o planejamento e a tomada de decisões com base em evidências. O TCE/SC, no âmbito de suas competências de controle externo e orientação à gestão pública, servirá de apoio técnico, contribuindo para o aprimoramento da governança educacional e para o acompanhamento da implementação da iniciativa. 

Aos municípios cabe traduzir as prioridades definidas em ações concretas, acompanhar sua execução e avaliar os resultados alcançados. Membros da associação devem se reunir para o alinhamento dos métodos utilizados para o diagnóstico dentro das próximas semanas.

“O encontro reforçou a necessidade de transformar dados em decisões e decisões em ações pedagógicas acompanhadas. Para nossa rede, esse movimento implica fortalecer a atuação integrada da Secretaria e das equipes gestoras, com planejamento contínuo, apoio às escolas e responsabilidade compartilhada pela aprendizagem de todos os estudantes”, enfatiza a prefeita Juliana Pavan.

A próxima etapa para o avanço da parceria entre o Tribunal de Contas e as prefeituras da Amfri será a formalização da Manifestação Preliminar de Interesse (MPI), ainda no mês de outubro, seguida de oficina de capacitação com o movimento Todos Pela Educação, a ser realizada nos dias 16 e 19 de novembro, no TCE em Florianópolis.

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