A prefeita Juliana Pavan foi recebida nesta quinta-feira (2) em Brasília pelo presidente nacional do INSS, Gilberto Waller Júnior, para discutir a urgência no processo de aquisição do terreno do Posto de Saúde Central, na Rua 1500, pelo BC Previ. A agenda foi viabilizada e acompanhada pela deputada federal Ana Paula Lima.
O processo, que tramita desde maio em Brasília, aguarda definição no órgão federal. O município tem urgência porque uma decisão judicial determinou a desocupação da unidade de saúde, que é a maior de Balneário Camboriú, com uma média diária de 600 atendimentos. A execução da decisão está temporariamente suspensa, a pedido do município, para que se busque um acordo final com o INSS sobre o impasse.
“Temos pressa em solucionar essa situação porque não podemos mais ficar à mercê de uma decisão judicial que pode despejar o posto de saúde. A unidade da Rua 1500 tem uma estrutura precária, mas hoje estamos com as mãos amarradas e não podemos sequer fazer melhorias consistentes até que a demanda se resolva”, afirma a prefeita.
O procurador Geral do município, Diego Montibeler, levou à reunião todo o histórico da negociação. A primeira reunião da prefeita com a presidência do INSS ocorreu em fevereiro deste ano. A aquisição do imóvel foi debatida e aprovada pela Câmara de Vereadores, com o valor de R$ 19,4 milhões.
O presidente do INSS pediu prazo de uma semana para debater internamente os últimos ajustes necessários à conclusão do processo. Em Balneário Camboriú, a aquisição do imóvel está em vias de escrituração em cartório.
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