Camboriú inaugura nova sede da Procuradoria-Geral do Município

A Prefeitura de Camboriú inaugurou, na manhã desta quinta-feira (5), a nova sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM), localizada na Rua Manoel Anastácio Pereira, nº 201, no Centro, ao lado do Paço Municipal. A nova estrutura foi planejada para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, qualificar o atendimento ao público e fortalecer a organização dos serviços jurídicos da administração municipal.

A reforma do prédio foi contratada por meio de processo de concorrência e executada pela empresa Êxito Construções Civis, com investimento de R$ 357 mil. Os trabalhos tiveram início em março de 2026 e contemplaram uma ampla reestruturação do imóvel.

Entre as melhorias realizadas estão a reorganização dos espaços internos, a instalação de uma nova fachada em vidro e ACM, a substituição de pisos e forros, melhorias na cobertura e a renovação completa das instalações elétricas, hidráulicas e de dados. O projeto também incluiu banheiros acessíveis e nova sinalização.

Na área externa, foram reconstruídos o muro frontal, com instalação de grades e portão, além da revitalização das calçadas, que receberam piso intertravado e piso tátil, garantindo melhores condições de acessibilidade e circulação.

O imóvel está situado em terrenos que pertenciam à Igreja Católica e foram adquiridos pelo Município com a finalidade de ampliar a estrutura administrativa da Prefeitura.

Estrutura e centralização dos serviços- A nova sede contará com 16 servidores, distribuídos entre as áreas legislativa, contenciosa, administrativa e de execução fiscal. Uma das mudanças importantes é a centralização de toda a execução fiscal do Município na Procuradoria-Geral, permitindo maior integração dos procedimentos e organização dos serviços.

O espaço abriga a sala do Procurador-Geral, a Chefia de Gabinete, a Diretoria-Geral e as salas das Procuradorias Fiscal e Tributária, Judicial, Legislativa e Administrativa. A estrutura também dispõe de sala de reuniões, banheiros e cozinha.

A Procuradoria-Geral é o órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial do Município, além de prestar orientação jurídica aos órgãos da administração municipal. Com a nova sede, a Prefeitura busca proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades jurídicas e ampliar a eficiência dos serviços prestados à população.
 
Durante a solenidade, o prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, destacou a importância de investir na estrutura administrativa do Município, valorizando os profissionais e proporcionando melhores condições para o funcionamento dos serviços públicos.

“Uma administração eficiente também precisa investir na sua estrutura, nos espaços de trabalho e nas condições oferecidas aos servidores. A Procuradoria-Geral tem uma responsabilidade muito importante, pois oferece segurança jurídica às decisões do governo e atua na defesa dos interesses do Município. Estamos entregando um espaço moderno, organizado e preparado para atender às necessidades de Camboriú”, ressaltou o prefeito.

O vice-prefeito, Jozias Osmar da Silva, enfatizou o compromisso da administração com a modernização dos espaços públicos e a integração dos setores municipais.

“Essa entrega representa mais um passo na organização e no fortalecimento da administração municipal. Quando oferecemos uma estrutura adequada aos servidores, também estamos investindo na qualidade dos serviços prestados à população. A integração entre os setores e a melhoria das condições de trabalho são fundamentais para construir uma gestão cada vez mais eficiente”, destacou.

O procurador-geral do Município, Vilson Albino, ressaltou os benefícios da nova estrutura para o desenvolvimento das atividades jurídicas e para a integração das equipes.

“A nova sede representa um avanço significativo para a Procuradoria-Geral. Temos agora um espaço planejado para reunir as diferentes áreas de atuação, melhorar a integração entre os servidores e proporcionar melhores condições para o desempenho das nossas atribuições. A centralização da execução fiscal também contribuirá para a organização e a eficiência dos procedimentos, fortalecendo o trabalho jurídico em benefício do Município”, afirmou.

O evento contou com a presença da vereadora Inalda do Carmo, representando o presidente da Câmara de Vereadores de Camboriú, secretários municipais, autoridades, vereadores, do dr. João Lucas representando o padre André Schmitz, do presidente da OAB – Subseção de Camboriú, Aldo Novaes Neto, do procurador-geral da prefeitura de Balneário Camboriú Diego Montibeller – representando a prefeita Juliana Pavan, além de profissionais da imprensa.

Na sequência da solenidade, os convidados acompanharam a apresentação de um vídeo institucional sobre o desenvolvimento de Camboriú e as principais ações realizadas pela administração municipal. O momento oficial de inauguração foi marcado pelo descerramento e corte da fita, seguido pela bênção da nova sede.

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