Comissão de Educação da Alesc aprova projeto que inclui peixe na alimentação escolar

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei de autoria do deputado Ivan Naatz ( PL) que prevê a inclusão obrigatória de carne de peixe e seus derivados nos cardápios da alimentação escolar. Como já passou por todas as demais comissões da Alesc, a matéria agora já está apta para análise e aprovação final em plenário, o que deve acontecer nas próximas semanas.

De acordo com a justificativa do parlamentar ,  o pescado é fonte de proteína e pode contribuir para o crescimento e o desenvolvimento estudantil de crianças e adolescentes. A medida pretende ampliar o valor nutricional das refeições oferecidas aos mais de 500 mil estudantes durante o período escolar, estabelecendo a inclusão do alimento nos cardápios da rede estadual de ensino.

Além do aspecto nutricional, o deputado Ivan Naatz aponta impactos econômicos positivos sobre a cadeia produtiva da pesca em Santa Catarina, tanto na área industrial como artesanal litorãnea e da piscicultura de cultivo em todas as regiões do Estado. Além de ser o maior polo da pesca industrial no Brasil, atualmente Santa Catarina também é o quarto maior produtor de peixe de cultivo do país, com média de  63 mil toneladas anuais , segundo o  Anuário Brasileiro de Piscicultura PeixeBR 2026.