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Política

Evento na Alesc busca aprimorar transparência nos parlamentos

Encontro internacional sobre parlamento aberto reuniu pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater participação e transparência.

Evento na Alesc busca aprimorar transparência nos parlamentos
Igor Valentim Silveira / Agência Alesc
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A importância da conexão dos parlamentos com a sociedade, como espaços de representação das demandas e solução de questões atuais, em especial por meio de legislações práticas e reconhecidas como de interesse da população, pode resumir o interesse do mundo acadêmico pelo cotidiano dos legislativos e das esferas de governo.

A ampliação da transparência e de espaços reais de participação fez parte das questões abordadas durante o evento “Trilhas EquiGov – Parlamento Aberto: Práticas e Ideias em Debate”, que reuniu pesquisadores, representantes de legislativos, gestores públicos e representantes da sociedade civil em Florianópolis, onde, nesta quinta-feira (19), teve sua etapa de encerramento realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

O encontro fez parte da Semana Global de Abertura Legislativa (GLOW 2026), promovida pela Open Parliament e-Network (OPeN), rede internacional que reúne organizações dedicadas à abertura dos parlamentos. A proposta é compartilhar experiências e discutir caminhos para tornar as instituições legislativas mais abertas, colaborativas e comprometidas com a equidade, ou seja, condições de acesso para todos.

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Representação precisa ser permanente - O professor argentino Juan Francisco Krahl, de Buenos Aires, representante da OPeN, justifica a importância de todo tipo de parlamento em relação à sociedade que representa:

“O cidadão precisa sentir que suas demandas são atendidas pelas legislações propostas, por ações conectadas às suas necessidades. Quer que os representantes eleitos abordem temas de seu interesse. As pessoas esperam ter acesso e participação, não apenas nos processos eleitorais, mas também ter condições de interagir com os mandatos, seja por meio de um correio eletrônico, por redes sociais ou participando efetivamente de reuniões, em audiências públicas ou em comissões que permitam a participação popular. Se conseguirmos ampliar essa conexão, então, de fato, conseguiremos algo superior, uma representação política mais qualificada”.

A dimensão humana do Parlamento - Outro palestrante internacional, o professor Peter Sharp, da PUC do Chile, relacionou a atividade parlamentar com a capacidade que diferencia o ser humano. E valorizou princípios já debatidos na Grécia, que a seu ver têm a ver com a validação do conceito de parlamento aberto. Segundo ele, um parlamentar “deve ter autoridade sobre o que fala, coerência com o que fala, e ter voluntariedade, trabalhar com ternura e emoção”, disse, citando o catarinense Paulo Stuart Wright, nome do Plenarinho da Alesc, local do evento, como exemplo dessa “capacidade de exercer a liturgia do parlamento”.

Integração entre Esag/Udesc e a Alesc - Em Santa Catarina, o tema passou a ser desenvolvido desde 2024, com uma aproximação cada vez mais efetiva entre grupos de estudos da Esag/Udesc e da Alesc, por meio da Escola do Legislativo. A ideia é também identificar iniciativas que já estão em prática, seus resultados e os desafios enfrentados na aproximação entre parlamentares e cidadãos.

Na Udesc, a professora Paula Schommer lidera o grupo Politeia e desenvolveu pesquisas sobre a atuação de vereadores e câmaras municipais do Vale do Itapocu, na região de Jaraguá do Sul, e no oeste catarinense, por meio da Acamosc, entidade que reúne os legislativos locais. “Eles desenvolvem a função legislativa na ponta”, diz, referindo-se à figura do vereador.

Também ligada ao grupo de estudos, a professora Karin Vieira da Silva diz que o evento proporcionou trocas de experiências sobre as atuações dos parlamentos, tanto no plano estadual como no nacional e internacional, “inclusive algumas práticas do Mercosul para mostrar a materialidade da abertura parlamentar e não ficar só no mundo das ideias”.

“Parlamento aberto são todas as formas possíveis de aproximação dos legislativos com a sociedade civil, e aqui, em Santa Catarina, temos uma iniciativa que vem sendo reconhecida internacionalmente, o projeto Alesc Itinerante, que leva a Assembleia Legislativa às regiões, com toda a estrutura do Poder, justamente buscando a aproximação com a sociedade civil”

Desafio é sempre ampliar oportunidades - O diretor da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Alexandre Fagundes, destaca a importância de o evento na Alesc fazer parte da GLOW 2026, promovida pela OPeN, contando com palestrantes internacionais e representações de universidades brasileiras de renome, como a USP e a Universidade Federal da Bahia, além da Esag/Udesc, UFSC, Furb e Univali e de várias outras instituições ligadas à governança.

“A Assembleia Legislativa recebe diversos parceiros sobre essa agenda tão importante, e o grande desafio é melhorar ainda mais a abertura do nosso Parlamento. Não só em prestação de contas, mas numa lógica de transparência e participação social, com inovação e tecnologia”, explica. “Santa Catarina é precursora em iniciativas exitosas, como o parlamento itinerante e o portal de emendas”.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Alesc

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