Foi lançado, nesta sexta-feira (24), o edital para contratação da empresa que será responsável pela reforma do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Ayrton Senna da Silva. O documento foi assinado ao som da música “Tema da Vitória” pela prefeita Juliana Pavan na própria escola, localizada no Bairro dos Municípios. Acompanharam o ato o vice-prefeito, Nilson Probst; o secretário interino de Educação, Leandro Índio da Silva; além da equipe técnica da Secretaria de Educação e vereadores do Município.
A intenção é recuperar e modernizar as condições físicas e funcionais da escola, promovendo segurança, acessibilidade e melhor aproveitamento do ambiente. Um diagnóstico técnico feito nas dependências da unidade apontou comprometimentos como deterioração de revestimentos, forros e cobertura, além da obsolescência das instalações elétricas, hidráulicas e de climatização. Sendo assim, a reforma se faz necessária para garantir, acima de tudo, a segurança e o conforto da comunidade escolar.
“Isso representa o cuidado com o futuro das nossas crianças. Nós estamos falando de estrutura física que impacta no processo de ensino e aprendizagem. Quando assumimos o governo, encontramos uma estrutura precária em todas as unidades de ensino, que inclusive moveu até encaminhamento ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Mas não medimos esforços e, de uma forma unida, com foco e parceria, nós estamos lançando mais uma licitação para a Educação”, diz a prefeita Juliana Pavan.
Entre as melhorias previstas via edital, estão: recuperação e modernização da edificação; reforços/ajustes estruturais; novas alvenarias e revestimentos; pintura interna e externa; substituição de forros e cobertura (estrutura e telhamento); troca de esquadrias e portas; adequação elétrica e hidráulica; climatização; acessibilidade (rampas/pisos externos); e sistema de prevenção e combate a incêndio (hidrantes, alarme, iluminação/sinalização de emergência, extintores).
O orçamento de R$ 10,4 milhões para a obra foi viabilizado pela Lei n° 5.109, que também autorizou a destinação de R$ 5 milhões para a reconstrução do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Ariribá. O valor é oriundo de um financiamento junto à Caixa Econômica Federal de R$ 100 milhões por meio do programa Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (FINISA), originalmente direcionado para obras capitaneadas pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).
Com as economias obtidas nos procedimentos licitatórios promovidos a partir de fevereiro de 2025 pela nova gestão da autarquia, foi possível realocar esses valores remanescentes para obras da educação. A ordem de serviço no CAIC deverá ser dada durante o período de recesso escolar.
Obras na Educação - A licitação do CAIC se junta a outros editais lançados para atender demandas por melhorias na infraestrutura de unidades da Rede Municipal de Ensino de Balneário Camboriú. Nesta semana, a Prefeitura publicou edital de licitação para a contratação de empresa responsável pela execução de reformas em seis Centros Educacionais Municipais (CEMs): CEM Ariribá, CEM Presidente Médici, CEM Vereador Santa, CEM Tomaz F. Garcia, CEM Dona Lili e CEM Prof. Armando C. Ghislandi.
No Dia do Professor, um ato foi responsável pela assinatura de uma série de documentos para a viabilização da reconstrução do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Ariribá - Dona Gina Packer Silva. Na ocasião, foram entregues aos representantes da Câmara de Vereadores os Projetos de Lei que solicitam a autorização para o governo efetuar seis desapropriações necessárias para a reconstrução do novo núcleo.
Já em setembro, o Município lançou edital para a reforma de telhados e da rede elétrica de sete NEIs, que segue em andamento. Sob investimento previsto de R$ 2,5 milhões, as unidades contempladas são: NEI Brilho do Sol, NEI Dona Maria Francisca Siqueira, NEI Rio das Ostras, NEI São Judas Tadeu, NEI Nova Geração, NEI Cristo Luz e NEI Odácia Tereza Damázio.
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