Operação investiga supostas irregularidades em contratações de hospital filantrópico - Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Balneário Camboriú

Na manhã desta quarta-feira (7/10), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Balneário Camboriú, no litoral norte catarinense, em apoio à Operação "Ouro de Tolo", deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). 

A investigação apura indícios de irregularidades na gestão contratual e financeira de uma instituição hospitalar filantrópica. Entre os fatos sob apuração estão possíveis fraudes em processos de contratação, direcionamento de contratos, pagamentos sem a devida comprovação da prestação dos serviços, conflitos de interesse, ocultação de documentos e eventual desvio de recursos vinculados à atividade hospitalar. 

Os fatos investigados teriam ocorrido em meio a um cenário de grave crise administrativa, financeira e assistencial enfrentada pela instituição. 

Até o momento, as investigações estão concentradas em três principais núcleos de apuração. O primeiro envolve contratos firmados com empresas de consultoria e assessoria, que receberam mais de R$ 2 milhões entre 2023 e 2024. As diligências buscam esclarecer a necessidade das contratações, eventual sobreposição de serviços com outros prestadores e a efetiva execução das atividades previstas nos contratos. 

O segundo núcleo apura possíveis favorecimentos em contratações e conflitos de interesse envolvendo pessoas ligadas à gestão da entidade e empresas que mantinham relações comerciais com o hospital. Também são investigadas circunstâncias relacionadas à possível ocultação ou ao desaparecimento de documentos vinculados à gestão financeira da instituição. 

Já o terceiro núcleo concentra-se na contratação de uma empresa responsável pela prestação de serviços médicos terceirizados. A investigação busca verificar se os serviços contratados foram efetivamente prestados, a compatibilidade entre os pagamentos realizados e os serviços executados, além das circunstâncias que envolveram a contratação e a posterior rescisão dos contratos. 

Os materiais apreendidos durante o cumprimento das medidas serão submetidos à análise técnica e poderão subsidiar novas diligências e o avanço das investigações. 

A investigação tramita sob sigilo. Novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos, observados os limites legais e o andamento das apurações.

GAECO - O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina é composto pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.