A crise climática é o maior desafio do nosso tempo, exigindo respostas urgentes, éticas, técnicas e coletivas. No caminho para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) que acontecerá em novembro de 2025, em Belém do Pará, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) por intermédio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, promoveu as Conferências Regionais da COP30 em Santa Catarina. Os locais das regionais foram: Lages, no Planalto Serrano; Joinville, na região Norte e Vale do Itajaí; Criciúma, no Sul Catarinense; Florianópolis, na Grande Florianópolis; e Chapecó, na região Oeste.
Em Santa Catarina, os efeitos das mudanças climáticas já não são uma abstração distante, mas sim uma realidade concreta sentida nas cidades, regiões e ecossistemas. Eventos extremos, como enchentes, estiagens prolongadas, erosão costeira e aumento da vulnerabilidade socioambiental, revelam a urgência de pensar o território catarinense a partir de uma perspectiva de adaptação e resiliência climática.
O relatório busca refletir sobre os impactos locais da crise climática, identificar experiências e soluções regionais que possam servir de referência para outras partes do Brasil e do mundo, e apontar quais políticas públicas devem ser priorizadas para garantir um futuro mais seguro, justo e sustentável em nosso estado.
O Protagonismo da ALESC na Agenda Climática - A ALESC tem ampliado seu protagonismo na agenda ambiental e climática por meio de ações coordenadas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Escola do Legislativo. Presidida pelo Deputado Estadual Marcos José de Abreu (Marquito), a comissão tem como finalidade acompanhar, debater e propor iniciativas que enfrentam os desafios da crise climática. Entre as principais frentes de atuação da Comissão destacam-se: a fiscalização de impactos ambientais; a realização de seminários e audiências públicas sobre temas estratégicos; e a proposição de projetos de lei inovadores.
No âmbito legislativo, a Comissão trata de matérias relacionadas a: política e sistema estadual do meio ambiente; legislação ambiental e de defesa ecológica; preservação e uso racional dos recursos naturais; programas de proteção da qualidade da água e do ar; e acolhimento de denúncias de degradação ambiental e de descumprimento das normas ambientais.
Objetivo das Conferências - Realizadas de forma presencial e com transmissão online, as Conferências Regionais contaram com a participação de convidados virtuais, como Luciana Abade, coordenadora-geral de Mobilização da Presidência da COP30, e os enviados especiais.
As Conferências Regionais Preparatórias para a COP30 tiveram o objetivo de promover a mobilização regional e a escuta ativa da sociedade catarinense, com o intuito de:
- Ampliar a participação social e democratizar o acesso à agenda climática internacional, aproximando a sociedade catarinense das discussões.
- Fortalecer a governança climática local, estruturando propostas locais para fortalecer a representação catarinense nas negociações nacionais e internacionais.
- Contribuir com propostas e soluções sustentáveis alinhadas à implementação do Acordo de Paris.
Recolher "contribuições autodeterminadas" da sociedade, que nascem das realidades locais, mas têm alcance global. - Estimular a articulação intersetorial entre poder público, sociedade civil e setor produtivo.
Promover educação climática e responsabilidade compartilhada. - ]Alinhar reflexões às prioridades da COP30 e aos seis eixos da Agenda de Ação.
Ampliar o debate público sobre a crise climática com foco nas especificidades territoriais de Santa Catarina. - Fortalecer a cooperação interinstitucional e multissetorial.
SERVIÇO
SIMPÓSIO ESTADUAL DA COP30
Quando: 03/11 (segunda-feira)
Horário: 15h - inscrição e café de boas vindas - 16h - início do evento
Onde: Plenarinho Paulo Stuart Wright - ALESC
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