A vereadora Ciça Müller (PDT) participou, na última quinta-feira (30/10), da Conferência de Revisão do Plano Diretor de Balneário Camboriú, realizada no plenário da Câmara de Vereadores. Com caráter deliberativo, o encontro marcou a apresentação e votação, pelo Colégio de Delegados governamentais e não governamentais, das sugestões e emendas consolidadas desde a retomada do processo de revisão, em 2022.
Os vereadores Jade Martins (MDB), Bola Pereira (PSD), Anderson Santos (PL), Alessandro Teco (DC), Samir Dawud (Cidadania) e Naifer Neri (Novo) também estiveram presentes, acompanhando as discussões sobre as propostas que compõem o novo Plano Diretor.
A conferência representou uma das etapas mais importantes do processo participativo, reunindo representantes da sociedade civil, técnicos e autoridades municipais para discutir e deliberar sobre as propostas que compõem o novo Plano Diretor da cidade. Logo após a conferência, ocorreu a votação do novo Plano Diretor, que definiu as diretrizes de planejamento urbano que irão nortear o desenvolvimento de Balneário Camboriú nos próximos anos.
A prefeita Juliana Pavan acompanhou todas as etapas do processo de revisão, destacando a importância do novo Plano Diretor para o crescimento ordenado, sustentável e inclusivo de Balneário Camboriú. O processo foi conduzido pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva, que garantiu a organização das etapas e a participação efetiva dos delegados e da comunidade.
O Plano Diretor é o principal instrumento de desenvolvimento e ordenamento territorial do município, definindo diretrizes para o uso do solo, habitação, mobilidade, meio ambiente, turismo e crescimento urbano sustentável. A revisão do documento vinha sendo debatida desde 2022, conduzida pelo secretário Carlos Humberto Silva e acompanhada por entidades civis, técnicos e pela comunidade. Em outubro deste ano, a minuta do novo Plano foi disponibilizada para consulta pública, permitindo que moradores e instituições enviassem sugestões e contribuições por meio de audiências e canais digitais.
O novo texto estabeleceu diretrizes voltadas ao planejamento urbano integrado, à sustentabilidade ambiental, à valorização dos espaços públicos e à modernização da mobilidade, além de revisar o zoneamento urbano, os coeficientes de aproveitamento e os limites de altura das edificações, adequando-os às necessidades atuais da cidade.
Durante o evento, a vereadora Ciça Müller destacou a importância da participação popular e a necessidade de que o Plano Diretor representasse os interesses coletivos da comunidade. “É fundamental que o crescimento de Balneário Camboriú seja planejado com responsabilidade, respeitando o meio ambiente e garantindo qualidade de vida para os moradores. O Plano Diretor é uma ferramenta essencial para isso”, afirmou a parlamentar.
Próximas etapas - Por motivo de não conclusão da votação de todas as emendas, a sessão será retomada no dia 6 de novembro, às 18h, por consenso dos delegados presentes. Após a etapa de consolidação das emendas aprovadas, será elaborada a minuta final, com publicação prevista para novembro.
Em seguida, terá início um novo período de consulta pública, que se estenderá até a entrega oficial da minuta da revisão do Plano Diretor, garantindo a continuidade da participação popular e a transparência em todas as fases do processo.
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