Brasília não é tão longe assim. Mas, do olho da rua, o campo de visão do cidadão é curto. O que chega é fragmento, ruído, vulto ou informação requentada e retemperada. Ainda assim, suficiente para perceber o que deixou de ser sussurro: o ativismo judicial avançou demais e escancarou um perigo que precisa ser contido.
O Supremo Tribunal Federal já não é visto apenas como árbitro institucional. Por conta de alguns de seus membros tornou-se protagonista, ignorando qualquer razoabilidade. Decisões sucessivas, rápidas, enérgicas e, não raro, polêmicas, moldam o ambiente político e maculam o próprio órgão, que deveria ser o derradeiro e suficiente bastião da Justiça. No entanto, o cidadão comum, entre um escândalo e outro, já nem se surpreende.
Mas o foco precisa ser ajustado. Nenhum Poder da República é — ou deveria ser — incontestável. Há freios. O texto constitucional delimita competências.
O Senado Federal tem a prerrogativa de julgar ministros da Suprema Corte em situações extremas. A opinião pública deve pressionar, influenciar, condicionar. Legitimidade é o trunfo, pois é fundamento. Nenhuma instituição se sustenta por tanto tempo ignorando a sociedade sem custo. Estamos diante – ou debaixo de algo muito grave: um desequilíbrio funcional. Quando Executivo e Legislativo falham em decidir, em liderar, em legislar com clareza, alguém ocupa o espaço. E esse alguém, no Brasil contemporâneo, tem sido o Judiciário. E quando a política se ausenta, a toga avança.
Não há novidade nisso. Sem reação à altura o poder se expande de forma ilimitada. A história não deixa dúvida. Mas também ensina outra coisa: excessos, cedo ou tarde, cobram preço.
O povo, porém, segue distante. Vê pouco, entende menos. Enquanto isso, muitos dos que chegam ao centro do poder já entram conhecendo — e jogando — o jogo.
Nem a avalanche de informação da internet tem sido suficiente para alterar esse quadro. Denúncias circulam, debates se acirram, mas as estruturas seguem operando com estabilidade suficiente para se manter escolhendo lado e atendendo a ditames mais que suspeitos.
Mas, não adianta mirar apenas o Supremo. O ponto crítico está no equilíbrio entre os Poderes. Se o Senado não exerce suas atribuições, se o Legislativo se omite ou se fragmenta, o espaço não fica vazio. Ele é ocupado. E ocupado sem resistência. É quando o medo faz calar e tudo fica muito fácil para quem tem a caneta com condão.
Nesse ambiente, surgem reações. Monarquismo, ideias separatistas, discursos de ruptura. Some-se a isso a persistente desigualdade, a economia instável e a frustração social. Não são causas — são sintomas de um modelo que não entrega equilíbrio.
Resta saber quem está disposto a cobrar — e a assumir o custo de cumprir o próprio papel. Isso nos dá o direito de perguntar: Senado ou sem nada?
O Brasil não pode aceitar que nenhum ruído tenha a supremacia da voz rouca das ruas.
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