No dia 22 de janeiro o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 27 anos de existência, consolidando-se como um dos mais modernos e abrangentes sistemas legislativos voltados à gestão da mobilidade urbana e rodoviária do planeta. Instituído em 1998, o CTB trouxe avanços pioneiros para a segurança no trânsito, sendo referência e inspirando discussões globais sobre políticas públicas de mobilidade.
O Código se destacou desde sua criação por introduzir regras e princípios que priorizam a vida, como exigência de equipamentos obrigatórios de segurança - como cinto e cadeirinhas para crianças -, multas educativas e progressivas - ajustando a penalidade ao grau de infração, - e diretrizes para o planejamento urbano e rodoviário - incorporando conceitos de mobilidade sustentável.
Essas iniciativas ajudaram e continuam ajudando a salvar milhares de vidas ao reduzir os sinistros de trânsito, que são a principal causa de mortes evitáveis no Brasil.
Alterações recentes impulsionam novas melhorias - No último ano, 2024, o CTB passou por atualizações significativas, incluindo a ampliação do uso de tecnologias na fiscalização, como radares inteligentes e câmeras que identificam infrações em tempo real; regulamentação mais rígida para condutores reincidentes, visando aumentar o impacto preventivo das penalidades; adoção de políticas mais inclusivas e sustentáveis, como a regulamentação de veículos elétricos e a priorização de ciclistas e pedestres.
Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons, uma das principais empresas de tecnologia e soluções para segurança viária no Brasil, destaca a relevância do Código. "O CTB é um divisor de águas na história do trânsito brasileiro. Ele não apenas estruturou as regras de circulação, mas também promoveu uma mudança cultural que valoriza a vida. Desde a sua criação, observamos uma redução significativa nos sinistros de trânsito, e as alterações recentes reforçam o compromisso do Brasil em adotar tecnologias e políticas de vanguarda na gestão da mobilidade", comenta.
Incentivando o conhecimento - Muitos brasileiros, infelizmente, ainda passam alheios ao conhecimento das leis, mas o Código de Trânsito Brasileiro mudou essa realidade, já que não é possível conviver nas ruas e rodovias sem conhecer, o mínimo, sobre as normativas. Seja você pedestre, condutor, ciclista ou motociclista, de passeio ou profissional, uma coisa é certa: precisa conhecer as leis de trânsito.
Uma iniciativa da Perkons promove, há 13 anos, a democratização ao acesso e ao conhecimento sobre o CTB. O Portal CTBDigital disponibiliza todo o conteúdo do Código comentado, de maneira simples e intuitiva. Com cerca de 4 milhões de acessos todos os anos, os usuários do CTBDigital ainda podem fazer perguntas sobre o Código que são respondidas por especialistas.
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