Desde as mais modestas entidades até as grandes instituições e os cargos eletivos, é sempre tênue e frágil — portanto, delicada — a fronteira entre aquilo que pertence ao indivíduo e aquilo que pertence ao cargo que aceitou exercer.
De um lado, está a pessoa: seus conhecimentos, suas relações, sua história, suas convicções, suas experiências e sua capacidade individual de interpretar o mundo — tudo aquilo que, afinal, contribuiu para torná-la apta ou escolhida.
Do outro, está a instituição: seus objetivos, suas regras, seus limites, suas responsabilidades, seus ritos, seus procedimentos e, principalmente, sua autoridade.
Distinguir uma coisa da outra pode parecer fácil ou óbvio.
Não é.
Repousa aí uma das tarefas mais difíceis de uma democracia. Porque há momentos em que a pessoa precisa diminuir para que a instituição apareça.
A instituição necessita da experiência, do conhecimento e da capacidade daquele que a representa. Afinal, ninguém precisa deixar do lado de fora aquilo que sabe para assumir uma função pública.
É justamente aí que começa a zona cinzenta.
Quanto maior a responsabilidade pública, maiores as consequências institucionais dos atos de quem a exerce. Certas ou erradas, suas ações podem ser interpretadas como sinais. Palavras, gestos, posturas e, principalmente, decisões tomadas por meio da autoridade sob seus cuidados ganham outro peso. Até encontros e relacionamentos pessoais podem despertar questionamentos que, em outras circunstâncias, seriam absolutamente irrelevantes.
Ainda assim, existirá a vida privada, direito inalienável de cada um. Mas, por gigante que possa parecer uma autoridade, a instituição será sempre maior que a pessoa que temporariamente a representa.
O tamanho do cargo modifica, sim, o significado de determinadas relações.
Quem entra precisa saber quão delicado é.
Uma autoridade, ser humano que é, naturalmente pode ter amigos, conhecer pessoas, possuir uma trajetória profissional, conversar, receber telefonemas, trocar mensagens e manter relações construídas ao longo de décadas. Sua vida, sua vida. Seu cargo, seu cargo.
Não há meios, nem motivos, para apagar a memória de quem assume uma função pública, tampouco sua experiência ou sua rede de contatos.
Um bom gestor, um bom juiz, um bom dirigente, um bom pastor ou um bom servidor público deve justamente utilizar o melhor de sua experiência para o êxito da função que exerce — função que, por definição, vai além dele próprio.
A ética exige uma indagação: quando está agindo o indivíduo e quando, por meio dele, fala, decide ou escreve a instituição que representa?
Essa distinção nem sempre aparece no papel.
Não basta perguntar o que foi dito. É preciso perguntar em que contexto foi dito, por quem, para quem e, sobretudo, a partir de qual posição de poder.
Uma conversa privada ou um encontro casual, possíveis a qualquer cidadão, em princípio não constituem problema. A questão muda quando circunstâncias, interesses ou consequências remetem aquilo à uma possível interlocução institucional.
O perigo mora justamente na dimensão dessas implicações quando está envolvido alguém com autoridade para decidir sobre a vida, os negócios, a liberdade, os direitos ou os interesses de terceiros — sejam eles individuais ou coletivos, inclusive de uma nação inteira.
Na democracia, tal qual a célebre “mulher de César”, toda autoridade precisa ser, mas também parecer honesta. Instituições vivem de confiança. Algumas delas, aliás, constituem o último bastião dessa confiança.
Nem tudo o que é legítimo parece legítimo. Do mesmo modo, nem tudo o que parece legítimo realmente é.
É por isso que a ética pública precisa prevalecer.
A lei estabelece limites. A ética ajuda a estabelecer a distância necessária entre o exercício da autoridade e qualquer dúvida razoável sobre sua independência.
A experiência individual é patrimônio pessoal. Colocada a serviço de uma função pública, passa também a conviver com limites.
Aí precisamos lembrar do caráter. Sim. O conjunto de valores, princípios e traços morais que orientam a maneira como alguém age, decide e trata as próprias causas e as causas dos outros. É a firmeza moral revelada sobretudo quando nenhuma norma consegue antecipar exatamente o que deve ser feito.
A lei pode impedir determinados atos. A instituição pode estabelecer procedimentos. A ética pode indicar limites e revelar com que se está lidando, o que já fez, como fez e que ainda é capaz de fazer e, pior: a serviço de quais interesses?
Se atualmente, em nosso país, temos motivos para cogitar opulentos desvarios nessa seara, estejamos certos: não é mera coincidência.
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