SUPREMO CONTORCIONISMO

Malabarismos, cambalhotas, piruetas...

O atual centro das atenções parece protagonizar um espetáculo no qual não faltam corda bamba, trapézio e contorcionismo.

O Direito é complexo. A Constituição não é bula de remédio nem manual de eletrodoméstico. Precisa ser interpretada diante de situações que seus autores jamais poderiam prever.

Ao interpretar, há quem ouse esticar, torcer e reinventar a regra como se elástica fosse.

A mesma corda jurídica que ontem parecia curta hoje alcança o outro lado do picadeiro. O princípio solenemente invocado numa decisão reaparece relativizado em outra. O excepcional vira rotina. Competências se alargam. Investigações avançam sobre terrenos controversos. Decisões individuais assumem enorme alcance, insistentemente fazendo pender para o mesmo lado a balança da Justiça.

Com cinismo e ironia, alguém faz o que quer e como quer: prende, solta, bloqueia, censura, determina e sabe Deus o que mais, atropelando garantias que deveriam valer igualmente para todos.

Mal acomodado na arquibancada, o cidadão tenta acompanhar.

Durante muito tempo, quem apontava excessos, desmandos e abusos era tratado como inimigo das instituições. Questionar determinados procedimentos parecia mais grave do que praticá-los.

Agora, porém, algo mudou no espetáculo. Entra em cena, como protagonista, alguém que se preparou com zelo e razoabilidade enquanto esperava seu momento.

Procedimentos são confrontados. Competências, questionadas. Investigações, relatórios e decisões provocam atritos dentro do próprio sistema.

Depois de tanta acomodação, surgiu resistência.

Depois de tantos silêncios convenientes, alguém resolveu perguntar aquilo que ninguém ousava.

Quem fiscaliza quem fiscaliza? Quem limita quem impõe limites? Quem responde pelo abuso de quem deveria impedir abusos? Até onde pode avançar uma autoridade sob o argumento de estar defendendo a democracia?

Importa muito que esse embate exista.

Faz tempo que não vemos isso.

Temos visto excepcionalidades que exigem sucessivas ginásticas jurídicas: aqui pode, ali não; para um é urgente, para outro convém esperar; numa circunstância exige-se o colegiado, noutra basta a caneta de um só.

E cada pirueta passa a justificar a anterior.

Uma Suprema Corte pode contrariar milhões de pessoas e continuar respeitada. Mas até o cheiro muda quando se passa do limite.

Que momento revelador!

Máscaras caem ao som de silêncios rompidos. O intocável experimenta o confronto e os números já indicam que isso não tem volta. É como água morro abaixo ou fogo morro acima.

Não é pouca coisa.

Finalmente, há resistência, brio e apego à Lei.

Quando poderes mal-acostumados passam a ser questionados por quem trafega pelas veredas da lei, dos processos e dos bastidores, muda o espetáculo. E aí, cada ingresso vale.

De cambalhota em cambalhota, qualquer artista corre o risco de capotar.

E, no Direito, quem se habitua a piruetas inconsequentes pode errar o pulo e sucumbir e arrastar outros nalgum salto mortal.