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Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024

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Confiança na democracia

Balanço do mandato Ana Paula Lima 2023

Confiança na democracia
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Neste primeiro ano de nosso mandato na Câmara Federal em Brasília, tive a satisfação de acompanhar o presidente Lula na reconstrução do país. Como vice-líder do governo que fortalece a democracia, valoriza a independência dos poderes da República, retoma políticas sociais, incentiva a tolerância e a diversidade social, promovendo a união e a soberania nacional, com forte liderança e protagonismo internacional, posso confirmar que a população brasileira acertou em escolher o caminho da democracia.

É o respeito à vontade popular que orienta nossa intervenção parlamentar no Congresso Nacional. Buscamos sempre ampliar os direitos sociais, proteger quem precisa e impulsionar avanços e conquistas que melhorem a vida das pessoas.  Foi por isso que priorizei uma atuação junto aos direitos das mulheres, apoiando a igualdade salarial, as ações contra o assédio sexual, o Dia Marielle Franco contra a violência política de gênero, a criação do Observatório da Violência contra a Mulher e da nova Lei Maria da Penha. A indicação ao ranking do Prêmio Congresso em Foco, que recebemos como a melhor parlamentar catarinense, foi o resultado desta dedicação e empenho.

Da mesma forma, procurei valorizar o piso da enfermagem, defendendo o Sistema Único de Saúde, a retomada da vacinação, a reativação do Programa Mais Médicos e medidas contra a violência obstétrica, com garantias e proteção à gestante e parturiente.

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Assumimos a Secretária da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude, a Comissão de Saúde, o Conselho de Ética, diversas frentes parlamentares em defesa da vacina, das pequenas e microempresas e trabalhamos junto ao Fórum Parlamentar Catarinense para mobilizar apoio e recursos para as enchentes, recuperação das estradas federais, apoio socioassistencial para desabrigados e verbas para a reconstrução dos municípios.

Recebemos do governo federal mais médicos para as UPAS, recursos para hospitais filantrópicos, para instituições federais de ensino, para a manutenção e duplicação de estradas, para a conclusão de obras inacabadas em escolas e o Estado foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento, com R$ 48 bi em obras, como a Nova Sede do Instituto de Cardiologia, moradias do Minha Casa, Minha Vida e Adequação da BR 470 (Navegantes - Rio do Sul), Adequação da BR 280 (São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul) e Adequação da BR 282 (Florianópolis - São Miguel Do Oeste).

Para obras em rodovias catarinenses, o governo do presidente Lula destinou recursos de R$ 1,3 bilhão, o que representa cinco vezes todo o investimento, em 2022, do governo anterior.

No campo legislativo, procuramos honrar a confiança do eleitor. Apresentei relatórios aperfeiçoando o Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de saúde para estudantes e sobre a legislação do direito a reparar a mama mutilada pelo câncer. Protocolei projetos em defesa da mulher, de incentivo ao empreendedorismo feminino, de avanço dos direitos do público de espetáculos e de proteção aos idosos. Nosso voto foi favorável ao novo regime fiscal e ao aumento real do salário mínimo, beneficiando aposentados e pensionistas. Votamos favoravelmente para o novo Bolsa Família, ampliando o programa de transferência de renda, agora beneficiando crianças, jovens e gestantes. Apoiamos o Desenrola, que renegocia a dívida dos brasileiros. Defendemos o aumento dos servidores públicos e as verbas para a cultura. Aprovamos o Plano Brasil Sem Fome e o novo Programa de Aquisição de Alimentos que irá valorizar a agricultura familiar e a construção de cozinhas comunitárias.

Sabemos que muito ainda precisa ser feito para que o Brasil tenha sua democracia consolidada. Tivemos dificuldades, dores e perdas, como o drama das enchentes, da estiagem e dos focos de incêndio nos biomas. Sabemos que a saúde fiscal do país ainda se recupera. Mas estamos na direção correta. Retomamos o crescimento com geração de empregos e liberdade de opinião. Nosso mandato busca um país mais justo e menos desigual. Nosso compromisso de trabalho é honrar a vontade popular, fortalecer a democracia e construir, dia após dia, um país melhor para todos.

 

FONTE/CRÉDITOS: Ana Paula Lima - Deputada federal, vice-líder do governo na Câmara dos Deputados
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