Foi assinado, nesta quinta-feira (23), o Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Balneário Camboriú e o Procon de Santa Catarina para participação no Programa Limpa Fio. O ato ocorreu no gabinete da prefeita Juliana Pavan com a presença de representantes do órgão estadual e teve adesão também da Prefeitura de Camboriú.
A partir da assinatura do documento, Município e órgão de defesa do consumidor devem trabalhar na identificação das redes de telecomunicações instaladas em postes, na regularização técnica da ocupação da infraestrutura e na retirada de cabos, equipamentos e demais elementos obsoletos, inutilizados, clandestinos, sem identificação ou em desconformidade técnica.
A ideia é que as forças-tarefas já realizadas por intermédio da Cosip ganhem reforço estadual, com apoio do Procon e Celesc, coibindo a presença de fiações irregulares. O programa será executado por meio de mutirões programados e, quando necessário, medidas pontuais em situações emergenciais ou de risco iminente.
As ações visam à mitigação de riscos à segurança da população e à integridade da infraestrutura pública, além da melhoria do ordenamento urbano e do aspecto visual dos logradouros públicos.
Em Balneário Camboriú, a iniciativa foi articulada pela Secretaria de Governo, Inovação e Orçamento (Segov) e contou com o apoio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - por meio da Cosip - e da Secretaria da Fazenda - por meio do Procon municipal. A adesão também abre caminhos para o diálogo com os órgãos estaduais para a implantação, no futuro, de projeto piloto que contemple rebaixamento da fiação de comunicação, consolidando Balneário Camboriú como referência estadual na modernização da infraestrutura urbana e na melhoria da paisagem urbana.
“Essa atuação em conjunto com o Procon estadual, tanto com Camboriú quanto com Balneário Camboriú, é importante para que as 'Camboriús' possam atuar de forma integrada na organização da fiação urbana. Nós estamos falando não somente de zeladoria, mas também da parte de segurança. E, quando se fala em segurança, precisamos atuar de forma firme. Aqui em Balneário Camboriú, a própria Cosip vem dando todo esse suporte e nós precisávamos ampliar essa atuação”, comenta a prefeita Juliana Pavan.
CAMBORIÚ TAMBÉM ADERIU - A Prefeitura de Camboriú oficializou, na manhã desta quinta-feira (23), sua adesão ao Programa Limpa Fio, por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Procon de Santa Catarina. O ato foi realizado no gabinete da prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, reunindo representantes do órgão estadual e autoridades dos dois municípios
Com a assinatura do acordo, Camboriú passa a integrar oficialmente a iniciativa estadual que busca promover a organização da rede de telecomunicações instalada nos postes, garantindo mais segurança à população, melhor ordenamento urbano e a retirada de cabos, equipamentos e demais estruturas obsoletas, clandestinas, sem identificação ou em desacordo com as normas técnicas.
A partir de agora, Prefeitura, Procon/SC, Celesc e demais órgãos envolvidos atuarão de forma integrada na identificação das irregularidades, regularização da ocupação da infraestrutura e realização de mutirões para remoção da fiação inutilizada. Além das ações programadas, o programa também prevê intervenções em situações emergenciais ou de risco iminente.
Em Camboriú, a iniciativa fortalecerá o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip), ampliando a atuação conjunta com os órgãos estaduais para combater a fiação irregular e proporcionar mais segurança para moradores, comerciantes e motoristas.
As ações também têm como objetivo preservar a infraestrutura pública, reduzir riscos de acidentes, melhorar a paisagem urbana e contribuir para uma cidade mais organizada e preparada para o crescimento.
O prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, ressaltou que a adesão ao programa representa mais um passo na modernização da infraestrutura urbana do município.
"A adesão ao Programa Limpa Fio representa um avanço importante para Camboriú. Além de reforçar as ações que já desenvolvemos no município, essa parceria amplia o diálogo com os órgãos estaduais e cria as condições para que possamos, futuramente, implantar projetos mais modernos, como o rebaixamento da fiação de comunicação em áreas estratégicas da cidade. Nosso compromisso é investir em uma infraestrutura cada vez mais segura, organizada e eficiente, melhorando a qualidade de vida da população e valorizando o espaço urbano."
Como funciona o Programa Limpa Fio - O Procon de Santa Catarina realiza, em conjunto com as prefeituras e os Procons municipais, o levantamento dos locais prioritários para a limpeza da fiação. A relação é encaminhada à Celesc, responsável pela análise técnica e validação dos trechos.
Após essa etapa, a Celesc e a Anatel identificam e notificam as operadoras responsáveis pelas redes existentes nos locais definidos. Na sequência, o Procon/SC e o município estabelecem o cronograma das operações.
Durante os mutirões, é obrigatória a participação de um técnico da Celesc, representantes do Procon municipal e das operadoras notificadas. Cabe à prefeitura organizar toda a logística da operação, incluindo a retirada, o transporte, o armazenamento e a destinação dos cabos recolhidos, além da elaboração do relatório que será encaminhado ao Procon de Santa Catarina.
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