“A nova secretária já conhece muito a educação pública de Balneário Camboriú, ela já foi professora e ela retorna agora como secretária para contribuir e somar esforços diante dos grandes investimentos que nós temos agora para 2026. Mesmo tomando posse hoje, ela já vem trabalhando nos últimos dias e isso é fruto da dedicação e comprometimento que é o que a educação municipal precisa”, diz a prefeita Juliana Pavan.
Professora aposentada desde 2020, Zélia tem uma trajetória de 34 anos na educação municipal. Formada em Pedagogia e Letras - Português, já atuou como professora alfabetizadora, professora em escola multisseriada, assessora pedagógica, professora de Língua Portuguesa, gestora de unidade escolar e Diretora do Departamento de Educação Infantil. No município, passou pelo Centro Educacional Municipal (CEM) Presidente Médici, CEM Ariribá e Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Rodesindo Pavan.
“Eu valorizo muito a união entre as unidades escolares e a comunidade escolar. Esse é um dos meus grandes objetivos, porque a escola não anda sozinha: ela precisa dessa parceria das famílias, quero uma comunidade participativa. Eu pretendo estar mais nas unidades do que na sede da educação, este elo é fundamental”, fala a nova secretária.
Assinaturas e investimentos anunciados - Na ocasião, a prefeita Juliana Pavan também procedeu com assinaturas de contratos, investimentos e legislações para a Educação em 2026. A primeira delas foi a do contrato de aquisição dos uniformes de inverno - que, a partir de 2026, passarão também a ser entregues de forma antecipada, antes do inverno.
Com investimento de R$ 3.799.252,99, o edital prevê 173.113 peças entre bermudas (masculina e feminina), camisetas de manga curta e longa, calças e jaquetas. O design dos novos uniformes foi alterado, garantindo o retorno das camisetas brancas, do brasão da cidade nas peças e a presença das cores da bandeira de Balneário Camboriú (azul, amarelo e branco).
Em seguida, a prefeita assinou o documento que autoriza o investimento na renovação dos instrumentos das bandas e fanfarras escolares do município. Ao todo, são 537 itens adquiridos, em um investimento de R$ 416.048,70.
Novas legislações - Além dos investimentos, a ocasião foi marcada pela sanção da Lei Municipal 5.219/2026, que institui oficialmente o Programa Empresa Nota 10 em Balneário Camboriú. A proposta prevê a participação voluntária de empresas no apoio às unidades da rede municipal de ensino por meio de doações de bens, materiais, equipamentos, projetos técnicos, serviços ou execução de obras.
As contribuições poderão ser formalizadas por meio de Termo de Doação ou Termo de Cooperação, permitindo que escolas e núcleos de educação infantil recebam melhorias estruturais, equipamentos e serviços que contribuam para o ambiente educacional. O programa busca fortalecer a cooperação entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil, sempre sem interferência na gestão administrativa, financeira ou pedagógica das instituições de ensino.
Após a sanção, outros dois projetos do Executivo foram entregues aos vereadores presentes para protocolo na Câmara: Escola +Forte e a reorganização da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação - fortalecendo especialmente os setores pedagógico e de infraestrutura escolar.
O Programa Escola +Forte é destinado a promover a melhoria da infraestrutura física, administrativa e pedagógica das unidades escolares, mediante repasse financeiro direto, de natureza suplementar, às entidades executoras vinculadas a cada unidade escolar, como as Associações de Pais e Professores (APP).
“É um programa que está no nosso plano de governo, que fala sobre dar autonomia para que os gestores possam ter agilidade na atenção dos pequenos reparos e estruturas internas das escolas. Hoje, para arrumar um cano, uma maçaneta ou uma torneira, por exemplo, precisa de muitas autorizações, é uma burocracia que acaba atrasando e isso não pode demorar. Então, essa condição que será dada através da aprovação desse projeto de lei, vai trazer mais autonomia na condução da gestão em todas as unidades de ensino de Balneário Camboriú”, explica a prefeita.
Já o segundo Projeto de Lei enviado para a Câmara de Vereadores promove novos ajustes na estrutura administrativa do Poder Executivo, com o objetivo de aprimorar a organização interna, adequar atribuições às demandas atuais da gestão pública e conferir mais eficiência e racionalidade aos serviços prestados à população.
Se aprovada, a lei permitirá que a remuneração dos gestores de unidades de ensino infantil e fundamental receba um aumento que vigorará a partir do próximo mandato, com vigência iniciando em janeiro de 2028. Outra novidade, que também passa a vigorar somente em 2028, é a função de confiança de Diretor Adjunto, exclusivamente para os Núcleos de Educação Infantil e de Unidades Escolares de Grande Porte.
Com a legislação, a Seduc passa a contar também com um Diretor de Divisão de Infraestrutura Escolar, que será o responsável pelo gerenciamento de programas como o Empresa Nota 10, Cartão Escola Forte, além de gerir todas as ações visando desapropriações e ampliação de unidades. Junto à divisão, atuarão dois engenheiros e um arquiteto de carreira, após a necessária aprovação legislativa, para que a secretaria possa ter mais capacidade de atender a grande demanda por manutenções preventivas, reformas e obras estruturantes.
“A nova reorganização da Secretaria de Educação deve levar à valorização dos nossos gestores, visando o incentivo à participação da eleição da gestão democrática que acontece em 2027 com a posse em 2028. Isso vem ao encontro da solicitação que esses gestores vêm fazendo nos últimos anos e nós aplicamos no nosso governo”, enfatiza a prefeita, que apresentou uma prestação de contas dos principais avanços feitos até agora na área ao fim do evento, como as obras realizadas, acordo sobre o piso do magistério e cartão material escolar com valor dobrado.
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