Núcleos de Educação Infantil - No total, a empresa Atritto recebeu duas notificações que tratam sobre a morosidade nos serviços prestados nos núcleos, o que interfere na execução do cronograma preestabelecido de obras. No dia 13 de janeiro, a equipe de fiscalização da Secretaria de Planejamento identificou ritmo lento na execução das instalações elétricas nas creches. Em algumas unidades, como no NEI Brilho do Sol, NEI Dona Maria Francisca e NEI Odácia, o trabalho ainda nem havia sido iniciado.
Em relação ao atraso, a Prefeitura solicitou que a empresa execute os serviços contratados com a agilidade suficiente para o cumprimento dos prazos pactuados, aponte os motivos que levaram à morosidade e medidas que serão tomadas para compensar a demora na execução da obra.
Já no dia 16 de janeiro, outra notificação foi entregue à empresa, dessa vez expondo também problemas relacionados à falta de conclusão nos acabamentos de rufos em algumas unidades, o que ocasionou infiltrações e danos a mobiliários. No documento, foi solicitada prioridade à execução desses acabamentos antes da abertura de novas frentes de trabalho.
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Além disso, a Prefeitura solicitou que a empresa aponte as medidas que serão adotadas para assegurar a correção das intercorrências verificadas, considerando que a permanência dessas pendências por mais tempo poderá ocasionar prejuízos adicionais às instalações e mobiliários. A notificação também ressalta a importância de manter a execução dos serviços com agilidade suficiente para o cumprimento dos prazos pactuados.
Centros Educacionais Municipais - A Atritto é responsável também pela reforma de dois lotes da licitação referente aos Centros Educacionais Municipais, que compreendem o CEM Ariribá, CEM Presidente Médici, CEM Vereador Santa e CEM Tomaz Francisco Garcia. Porém, pelo atraso das obras nas creches e número de funcionários insuficiente, a empresa só iniciou os trabalhos em uma das escolas até o momento, o CEM Tomaz Francisco Garcia.
Dessa forma, ofício direcionado à empresa desautoriza o início das obras nas demais unidades sem que antes finalize 100% dos trabalhos no CEM Tomaz Francisco Garcia - para evitar que o serviço sem o próprio acabamento ocasione problemas de infiltrações como no caso das creches.
Já a N C de Alcântara Soluções em Engenharia, outra empresa vencedora da licitação referente às escolas de ensino fundamental, também foi notificada nesta quarta-feira (21) por atraso. A companhia, que já deveria ter concluído ao menos 50% do trabalho previsto no CEM Dona Lili e no CEM Professor Armando Cesar Ghislandi, executou apenas 15,75% das obras.
“A prefeita Juliana Pavan determinou que a fiscalização em todos os núcleos com obras seja intensificada para que esses problemas apontados sejam resolvidos o mais rapidamente possível. Se for necessário, cobraremos as empresas de forma legal para garantir que o serviço pelo qual foram contratadas não seja feito pela metade. Nós, enquanto município, prezamos pela qualidade daquilo que é entregue à população, sobretudo no que tange às crianças”, diz o secretário de Educação, Leandro Índio da Silva.
Caso haja continuidade na morosidade dos serviços, abre-se a possibilidade de abertura de processo de penalização e eventual rescisão, conforme as cláusulas contratuais.
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