O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta quinta-feira (11), durante o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Conaq, em Brasília, o decreto de titulação do Quilombo Morro do Boi de Balneário Camboriú. A medida garante definitivamente o território quilombola, beneficiando 11 famílias em uma área de aproximadamente 10 hectares e encerrando uma luta histórica pelo reconhecimento formal da comunidade.
A conquista é resultado de uma construção que envolveu a comunidade quilombola, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o mandato do vereador Eduardo Zanatta (PT), que acompanha a pauta há anos e atuou diretamente junto ao governo federal para avançar no processo.
Em julho de 2023, Zanatta recebeu em Balneário Camboriú o superintendente do Incra em Santa Catarina, Dirceu Dresch, para discutir os encaminhamentos necessários para o reconhecimento territorial da comunidade. A articulação contribuiu para a publicação da portaria de reconhecimento do território em novembro daquele ano, etapa fundamental para que o processo chegasse agora à titulação definitiva assinada pelo presidente Lula.
A conquista é resultado de uma construção que envolveu a comunidade quilombola, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o mandato do vereador Eduardo Zanatta (PT), que acompanha a pauta há anos e atuou diretamente junto ao governo federal para avançar no processo.
Em julho de 2023, Zanatta recebeu em Balneário Camboriú o superintendente do Incra em Santa Catarina, Dirceu Dresch, para discutir os encaminhamentos necessários para o reconhecimento territorial da comunidade. A articulação contribuiu para a publicação da portaria de reconhecimento do território em novembro daquele ano, etapa fundamental para que o processo chegasse agora à titulação definitiva assinada pelo presidente Lula.
"A assinatura deste decreto pelo presidente Lula garante definitivamente o território do Quilombo Morro do Boi. Durante muitos anos a comunidade lutou para ter reconhecido um direito que sempre foi seu. Hoje o governo federal transforma essa reivindicação em realidade e demonstra, mais uma vez, compromisso com a reparação histórica e com as comunidades tradicionais do nosso país. É uma conquista construída junto à superintendência do Incra SC, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e, principalmente, junto à própria comunidade", destacou.
Zanatta também reconheceu o papel das lideranças que mantiveram viva a luta pelo território: "Quero reconhecer a importância da Dona Sueli, da matriarca Dona Guida, que nos deixou, da Sayonara e de todas as famílias do Morro do Boi. Essa conquista nasce da resistência de quem nunca abriu mão da sua história, da sua identidade e do seu direito de permanecer naquele território."
Para o vereador, a titulação tem um significado ainda mais importante em uma cidade marcada pela pressão imobiliária: "Num município onde a especulação imobiliária avança constantemente, a titulação definitiva do Morro do Boi é uma forma de proteger a memória, a identidade e a história negra de Balneário Camboriú", concluiu.
Para o vereador, a titulação tem um significado ainda mais importante em uma cidade marcada pela pressão imobiliária: "Num município onde a especulação imobiliária avança constantemente, a titulação definitiva do Morro do Boi é uma forma de proteger a memória, a identidade e a história negra de Balneário Camboriú", concluiu.
FONTE/CRÉDITOS: Vitor Hugo Serpa/Assessoria do Vereador Eduardo Zanatta
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