Ações de violência doméstica crescem 106% em Santa Catarina

O número de novos processos relacionados à violência doméstica contra a mulher mais que dobrou em cinco anos em Santa Catarina. Foram 23.088 ações em 2020 e 47.461 em 2025, crescimento de 105,57%, segundo levantamento baseado no Painel de Violência contra a Mulher do DataJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre janeiro e julho de 2026, a Justiça catarinense recebeu outros 29.753 processos, média de 140,34 por dia. O resultado de 2025 também representou um aumento de 9,92% em relação às 43.179 ações registradas em 2024.

Em todo o Brasil, a Justiça recebeu 742.279 novos processos até julho deste ano, média de 3.501 por dia. O total nacional passou de 599.472, em 2020, para 1.133.556, em 2025, alta de 89,09%.

Para o advogado criminalista Fábio Tavolassi, o crescimento pode indicar que mais mulheres estão conseguindo reconhecer a violência e procurar ajuda.

“O aumento pode indicar que mais mulheres estão reconhecendo a violência, procurando ajuda e denunciando os agressores. Hoje há maior divulgação da Lei Maria da Penha, das medidas protetivas e dos canais de atendimento. Com isso, situações que antes permaneciam escondidas começam a chegar à polícia e à Justiça”, explica.

As estatísticas judiciais, entretanto, não revelam toda a dimensão do problema, porque muitos episódios permanecem sem denúncia.

“Os dados do CNJ mostram apenas as situações que chegaram ao Judiciário. Muitos episódios não são denunciados e, por isso, ficam fora das estatísticas processuais”, afirma Tavolassi.

Medo, ameaças, dependência financeira ou emocional, vergonha e ausência de uma rede de apoio podem impedir ou adiar a procura por ajuda. Algumas mulheres também demoram a identificar a violência quando ela não envolve agressões físicas.

“Por isso, o número real de vítimas pode ser muito maior”, acrescenta.

Comportamentos de controle também são violência - A violência doméstica pode envolver condutas que intimidam, constrangem ou restringem a liberdade da mulher.

“A violência doméstica não começa somente com uma agressão física. Ameaças, humilhações, perseguição, controle do dinheiro, isolamento de amigos e familiares, invasão do celular, destruição de objetos e coerção sexual também precisam ser considerados”, alerta o advogado.

Essas condutas podem aumentar de frequência e gravidade ao longo do tempo. Por isso, a procura por ajuda não deve depender da ocorrência de uma agressão física.

Em uma situação de risco imediato, a orientação é buscar um local seguro e ligar para a Polícia Militar pelo número 190. O Ligue 180 oferece atendimento durante 24 horas e informa sobre os serviços disponíveis.

“Se for possível, é importante guardar mensagens, áudios, fotografias, relatórios médicos e contatos de testemunhas. Esses materiais podem ajudar na investigação. No entanto, a mulher não deve adiar o pedido de ajuda por achar que ainda não possui provas suficientes”, orienta Tavolassi.