A Prefeitura de Camboriú, está ampliando as políticas de assistência, através da secretaria de desenvolvimento e assistência social com a implantação do auxílio-natalidade, e nesta quinta-feira (23), entregou um cartão magnético, destinado a gestantes e mães com bebês de até 60 dias. A iniciativa, criada a partir da Lei nº 3.630/2025, proposta pelo Governo Leonel Pavan no ano passado,que busca substituir o modelo tradicional de entrega de kits físicos e garante mais autonomia às famílias beneficiadas.
O valor de R$ 648,40 do benefício pode chegar a até 40% do salário mínimo, sendo disponibilizado por meio de um cartão semelhante a crédito ou débito, já aceito em diversos estabelecimentos cadastrados no município. Com ele, as famílias podem adquirir itens essenciais para o enxoval, com praticidade e dignidade. O valor pode, inclusive, ser parcelado em até três vezes, conforme avaliação técnica.
A concessão do auxílio depende de análise de um profissional de nível superior da assistência social, com base na documentação apresentada. O benefício é concedido por ocorrência, ou seja, em casos de parto múltiplo, o valor é proporcional ao número de crianças. A solicitação pode ser feita a partir da 28ª semana de gestação até, no máximo, 60 dias após o parto.
“Começamos hoje a distribuição do cartão do auxílio natalidade, um benefício à disposição das mães e futuras mamães, a partir da 28ª semana de gestação até o segundo mês do nascimento. Todas as mães aqui de Camboriú que se enquadrem nesse benefício terão direito a esse cartão de auxílio natalidade uma vez para ajudar no enxurro do seu bebê.”, comentou o secretário de desenvolvimento e assistência social, Sérgio Gomes da Silva, após a entrega no cartão as mães contempladas com a lei.
O prefeito Leonel Pavan destacou a importância da medida como forma de garantir mais dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade. “Essa é uma iniciativa pensada com sensibilidade social. Queremos dar mais liberdade para as famílias escolherem o que realmente precisam nesse momento tão importante, que é a chegada de um filho. É uma política pública que valoriza as pessoas e fortalece o cuidado com quem mais precisa”, afirmou.
Além do auxílio-natalidade, o município já adota o modelo de cartão para outros benefícios sociais, substituindo a entrega de cestas básicas e ampliando a autonomia das famílias atendidas.
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