A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 296/2025, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC). A proposta estabelece a notificação compulsória de casos de violência obstétrica em todo o país e define diretrizes para que o Poder Público enfrente de forma efetiva esse grave problema de saúde.
Pelo texto, hospitais, clínicas e profissionais de saúde deverão comunicar ao sistema público sempre que houver registro desse tipo de violência, criando um banco de dados oficial para orientar políticas públicas de proteção às mulheres.
Ana Paula Lima é enfermeira obstétrica e tem atuado na Câmara dos Deputados como uma das principais vozes na defesa da saúde das mulheres. Para ela, a aprovação representa um avanço histórico.
“Como profissional da saúde, acompanhei de perto muitas mulheres em um dos momentos mais marcantes de suas vidas. Sei da importância do acolhimento e do respeito no parto. A violência obstétrica precisa ser reconhecida, registrada e enfrentada como um grave problema de saúde pública”, afirmou.
Com a aprovação na Comissão da Mulher, o projeto segue agora para análise da Comissão de Saúde. Para a deputada, essa é uma etapa fundamental para garantir que o tema entre definitivamente na agenda da saúde pública brasileira, promovendo visibilidade às vítimas, combate à impunidade e políticas de cuidado com dignidade e humanidade.
Comentários: