Após três anos sem atividades, o Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep) de Balneário Camboriú foi reativado e realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (16), na Secretaria de Segurança e Ordem Pública, marcando oficialmente o reinício dos trabalhos do colegiado. Instituído pela Lei nº 3.029/2009, o conselho foi reativado por meio do Decreto nº 13.291/2026, que oficializou a nova composição do órgão, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada e do poder público.
A reativação do Comsep integra as ações previstas no Plano de Governo da atual gestão, dentro do eixo de inclusão social, que prevê o fortalecimento dos conselhos de políticas públicas como instrumentos de participação da comunidade na construção de ações e estratégias para o município.
“A reativação do conselho representa um passo importante no fortalecimento da segurança pública em Balneário Camboriú. Segurança se constrói com diálogo, planejamento e integração entre o poder público, as forças de segurança e a comunidade. Ao retomarmos este conselho, estamos criando um espaço permanente de participação e construção coletiva”, ressaltou a prefeita Juliana Pavan.
Antes da reativação oficial, representantes da Secretaria de Segurança e demais instituições realizaram reuniões preparatórias para avaliar a composição do conselho e definir as entidades aptas a integrar o colegiado. Criado com caráter colegiado, deliberativo e executivo, o Comsep atua de forma integrada e sem hierarquia entre seus membros. As decisões são tomadas por consenso, garantindo a participação coletiva dos integrantes.
De acordo com o secretário de Segurança e Ordem Pública, Araújo Gomes, a retomada do conselho representa um importante avanço na construção de políticas públicas voltadas à segurança. “O Comsep é um espaço fundamental para unir forças, compartilhar informações e construir soluções conjuntas. A segurança pública é uma responsabilidade de todos, e a participação da sociedade fortalece ainda mais esse trabalho”, destacou.
Durante o encontro, foi definida a realização de reuniões mensais. Também ficou estabelecido que, nos próximos encontros, as instituições que compõem o conselho irão apresentar suas estruturas, atribuições e principais ações desenvolvidas no município. O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) também deverá apresentar seus projetos e resultados, além da discussão de temas estratégicos relacionados à segurança pública e à prevenção de riscos.
De acordo com o secretário de Segurança e Ordem Pública, Araújo Gomes, a retomada do conselho representa um importante avanço na construção de políticas públicas voltadas à segurança. “O Comsep é um espaço fundamental para unir forças, compartilhar informações e construir soluções conjuntas. A segurança pública é uma responsabilidade de todos, e a participação da sociedade fortalece ainda mais esse trabalho”, destacou.
Durante o encontro, foi definida a realização de reuniões mensais. Também ficou estabelecido que, nos próximos encontros, as instituições que compõem o conselho irão apresentar suas estruturas, atribuições e principais ações desenvolvidas no município. O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) também deverá apresentar seus projetos e resultados, além da discussão de temas estratégicos relacionados à segurança pública e à prevenção de riscos.
A próxima reunião será realizada na sede da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. Posteriormente, os encontros passarão a ser itinerantes, ocorrendo nas sedes das entidades e instituições integrantes do Comsep, com o objetivo de ampliar a participação dos membros e aproximar o conselho das diferentes realidades da cidade.
FONTE/CRÉDITOS: Secretaria Municipal de Comunicação/Priscilla Gomes
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