A informação chega primeiro aqui!

Sabado, 28 de Janeiro de 2023

Colunas/Informa & Comenta

Balneário Camboriú pode perder R$ 50 milhões nas receitas desta ano

A população teria diminuído e com isso teve queda no FPM. Liminar na Justiça Federal mantém o repasse.

Balneário Camboriú pode perder R$ 50 milhões nas receitas desta ano
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

BOA NOTÍCIA - A Procuradora da Prefeitura de Balneário Camboriú conseguiu reverter na Justiça Federal a redução do Fundo de Participação dos Municípios. Este é um valor que é repassado aos municípios brasileiros pelo Governo Federal.

ALEGRIA - A informação foi comemorada pelo secretário da Fazenda, Silvio Ribeiro, que estava preocupado com as perdas que Balneário Camboriú teria no neste ano.

REPASSE - Para se ter uma ideia, no último dia 10 de Janeiro do ano passado o município recebeu mais de R$ 4 milhões. Na mesma data deste ano, foram pouco mais de R$ 2,7 milhões. A diferença para menos superou a casa de R$ 1 milhão.

PERDA - A perda aconteceu em função da prévia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que está realizando o Censo. Balneário Camboriu perdeu população na estimativa divulgada neste mês. O Tesouro Nacional leva em consideração os números do IBGE.

NEGATIVO - Os repasses, segundo Silvio Ribeiro, são feitos a cada 10 dias. A se manterem as perdas, Balneário Camboriú teria uma receita reduzida durante o ano estimada em cerca de R$ 50 milhões.

TUTELA  - A Procuradoria do Município ingressou na Justiça Federal com um pedido de concessão de "tutela de urgência". O juiz Tiago do Carmo Martins, da Terceira Vara da Fazenda de Itajaí atendeu o pedido.

DESPACHO - "Determino que a União complemente o repasse realizado no dia 10/01/2023, em conformidade com esta decisão liminar, ou seja, tendo em conta o coeficiente utilizado no exercício anterior (2022), no prazo de 20 dias". 

CENSO - O Censo não foi totalmente concluído em Balneário Camboriú. Mais de 20 por cento dos moradores não foram contabilizados. Espera-se agora a complementação para que o município não perca recursos oriundos do FPM.

FONTE/CRÉDITOS: Elias Silveira
Comentários:

Veja também

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!