A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, promove na próxima semana uma audiência pública para apresentar à população o Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima (PGI). O evento será realizado na quinta-feira (28), às 19h, no auditório da Câmara de Vereadores.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de BC, Nelson Oliveira, a audiência pública é fundamental para garantir a participação da comunidade no processo, além de garantir a transparência e diálogo entre administração municipal, sociedade civil e demais órgãos envolvidos no projeto. “É uma oportunidade para a população expressar suas opiniões e necessidades, influenciando diretamente na validação do plano”, ressalta.
Ele reforça que a participação da população na audiência pública é essencial para um desenvolvimento sustentável, ordenado e democrático da orla marítima. “Estamos falando de um espaço público. Por isso, é muito importante que a comunidade prestigie e participe da reunião”, pontua.
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O PGI - O Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima (PGI) é uma ferramenta de gestão territorial construída de forma participativa, que auxilia o município no ordenamento e utilização racional e sustentável de sua orla. O processo reúne tanto o município, quanto o Estado e o Governo Federal nas ações. O objetivo é garantir a gestão integrada e sustentável das áreas costeiras do Brasil, buscando compatibilizar políticas ambientais e patrimoniais, além de promover a participação social e o desenvolvimento econômico local.
Em Santa Catarina, conforme explica a oceanógrafa da Gerência de Integração e Planejamento Ambiental da secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Luciana Jasmim, existe a Comissão Técnica Estadual (CTE) que conta com a participação de instituições públicas e representantes da sociedade civil no acompanhamento dos planos que são construídos pelas cidades.
Em Balneário Camboriú, o processo se iniciou em 2003 e sofreu duas atualizações: em 2019 e em 2024. E é esta última versão que será apresentada à população durante a audiência pública.
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